Apelação Cível 0000154-20.2018.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.821,23

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Liquidação por Arbitramento · Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

CNPJ

Autor

ANTONIA ELENILDES FERNANDES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA ARAUJO SANTOS

OAB/MA 13481·CPF·Representa: Réu

RAFAELA DE SOUSA ARAUJO

OAB/MA 14953·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/03/2024, 06:50

Baixa Definitiva

14/03/2024, 06:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/03/2024, 06:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIA ELENILDES FERNANDES PEREIRA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

23/01/2024, 01:35

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

23/01/2024, 01:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024, 19:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 16:14

Negado seguimento ao recurso

16/01/2024, 17:25

Recurso Especial não admitido

16/01/2024, 17:25

Conclusos para decisão

23/12/2023, 11:33

Juntada de termo

23/12/2023, 11:19

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/03/2024, 06:50

Baixa Definitiva

14/03/2024, 06:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/03/2024, 06:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIA ELENILDES FERNANDES PEREIRA em 06/03/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/01/2024, 16:01

DECISÃO

•16/01/2024, 17:25

07/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

23/01/2024, 01:35

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

23/01/2024, 01:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024, 19:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 16:14

Negado seguimento ao recurso

16/01/2024, 17:25

Recurso Especial não admitido

16/01/2024, 17:25

Conclusos para decisão

23/12/2023, 11:33

Juntada de termo

23/12/2023, 11:19

Decorrido prazo de ANTONIA ELENILDES FERNANDES PEREIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

27/11/2023, 00:11

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 18:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

23/11/2023, 18:33

Juntada de recurso especial (213)

23/11/2023, 18:31

Decorrido prazo de ANTONIA ELENILDES FERNANDES PEREIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023, 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 14:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS - CNPJ: 06.014.005/0001-50 (REPRESENTANTE) e não-provido

13/10/2023, 17:31

Juntada de certidão

12/10/2023, 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/10/2023, 15:23

Decorrido prazo de ANTONIA ELENILDES FERNANDES PEREIRA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2023, 14:46

Conclusos para julgamento

23/09/2023, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2023, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2023, 16:30

Recebidos os autos

21/09/2023, 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/09/2023, 08:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2023, 08:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/09/2023, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIA ELENILDES FERNANDES PEREIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 11:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2023, 20:04

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/08/2023, 17:09

Decorrido prazo de ANTONIA ELENILDES FERNANDES PEREIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 09/06/2023.

20/06/2023, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

20/06/2023, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 16:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS - CNPJ: 06.014.005/0001-50 (REQUERENTE) e não-provido

06/06/2023, 16:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/05/2023, 11:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/05/2023, 11:05

Juntada de Certidão

15/05/2023, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

15/05/2023, 10:54

Determinação de redistribuição por prevenção

12/05/2023, 12:01

Juntada de parecer

28/09/2022, 10:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/09/2022, 14:28

Juntada de parecer

27/09/2022, 14:25

Publicado Despacho (expediente) em 25/08/2022.

25/08/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 02:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022, 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 12:16

Recebidos os autos

28/10/2021, 10:57

Conclusos para despacho

28/10/2021, 10:57

Distribuído por sorteio

28/10/2021, 10:57

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•16/10/2023, 14:44

ACÓRDÃO

•13/10/2023, 17:31

DESPACHO

•14/08/2023, 11:27

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•07/06/2023, 16:01

DECISÃO

•06/06/2023, 16:06

DECISÃO

•12/05/2023, 12:01

DESPACHO

•23/08/2022, 12:16

DESPACHO

•09/08/2021, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2020, 10:35