Execução Fiscal 0002970-23.2017.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2017

Valor da Causa

R$ 36.918,07

Órgão julgador

Vara Única de Amarante do Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 22:13

Transitado em Julgado em 28/04/2022

04/05/2022, 22:12

Juntada de petição

05/04/2022, 16:28

Publicado Sentença em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO: FRANQUINALDO DE MAGALHAES E SILVA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0002970-23.2017.8.10.0066 Trata-se de Ação de Execução Fiscal interposta pelo Estado do Maranhão em face de FRANQUINALDO DE MAGALHAES E SILVA, todos qualificados nos autos. Tendo em vista a virtualização dos autos e migra

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2022, 09:09

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 14:21

Juntada de Certidão

17/03/2022, 14:21

Juntada de petição

14/03/2022, 14:06

Decorrido prazo de FRANQUINALDO DE MAGALHAES E SILVA em 04/02/2022 23:59.

17/02/2022, 14:04

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 08:02

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 22:13

Transitado em Julgado em 28/04/2022

04/05/2022, 22:12

Juntada de petição

05/04/2022, 16:28

Publicado Sentença em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO: FRANQUINALDO DE MAGALHAES E SILVA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0002970-23.2017.8.10.0066 Trata-se de Ação de Execução Fiscal interposta pelo Estado do Maranhão em face de FRANQUINALDO DE MAGALHAES E SILVA, todos qualificados nos autos. Tendo em vista a virtualização dos autos e migra

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2022, 09:09

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 14:21

Juntada de Certidão

17/03/2022, 14:21

Juntada de petição

14/03/2022, 14:06

Decorrido prazo de FRANQUINALDO DE MAGALHAES E SILVA em 04/02/2022 23:59.

17/02/2022, 14:04

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002970-23.2017.8.10.0066. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, par

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 10:10

Juntada de Certidão

26/01/2022, 10:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/01/2022, 16:10

Documentos

Sentença

•30/03/2022, 09:00

Sentença

•21/03/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 10:09