Cumprimento de sentença 0041906-89.2015.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0041906-89.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

08/12/2023, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:52

Decorrido prazo de JONAS GOMES OLIVEIRA NETO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

26/07/2023, 01:40

Publicado Intimação em 19/07/2023.

26/07/2023, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023, 12:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ação rescisória nº. 4843-33.2015.8.10.0000

06/06/2023, 11:32

Conclusos para despacho

18/01/2023, 11:17

Decorrido prazo de JONAS GOMES OLIVEIRA NETO em 01/09/2022 23:59.

18/11/2022, 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:49

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0041906-89.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: CONCEICAO DE MARIA SAIONARIA FERNANDES TORRES, IVA LIMA COELHO, MARIA JOSE PORTELA DE OLIVEIRA SERENO, MARIA DOS PRAZERES DIAS DOS SANTOS, NESTOR MARQUES CASTELO BRANCO, LUIZ NEVES DE OLIVEIRA FILHO, MARIA DE JESUS COSTA BEZERRA, EDMAR DE CASTRO RODRIGUES, AGAR DE CARVALHO MOTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JONAS GOMES OLIVEIRA NETO - MA11030-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 12 de Julho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 17:08

Documentos

Decisão

•06/06/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0041906-89.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: CONCEICAO DE MARIA SAIONARIA FERNANDES TORRES, IVA LIMA COELHO, MARIA JOSE PORTELA DE OLIVEIRA SERENO, MARIA DOS PRAZERES DIAS DOS SANTOS, NESTOR MARQUES CASTELO BRANCO, LUIZ NEVES DE OLIVEIRA FILHO, MARIA DE JESUS COSTA BEZERRA, EDMAR DE CASTRO RODRIGUES, AGAR DE CARVALHO MOTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JONAS GOMES OLIVEIRA NETO - MA11030-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 12 de Julho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

24/08/2022, 00:00

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Partes do Processo(27)

Juntada de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JONAS GOMES OLIVEIRA NETO em 10/08/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

Publicado Intimação em 19/07/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ação rescisória nº. 4843-33.2015.8.10.0000

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JONAS GOMES OLIVEIRA NETO em 01/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 13/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 25/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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