Execução de Título Extrajudicial 0801246-42.2020.8.10.0131 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801246-42.2020.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2023, 11:30

Transitado em Julgado em 16/09/2022

23/07/2023, 11:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LOPES DA SILVA em 16/09/2022 23:59.

17/11/2022, 03:04

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco do Brasil SA em 16/09/2022 23:59.

17/11/2022, 03:03

Publicado Sentença (expediente) em 25/08/2022.

25/08/2022, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: JOAO BATISTA LOPES DA SILVA SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0801246-42.2020.8.10.0131 Trata-se de execução por quantia certa proposta pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de JOAO BATISTA LOPES DA SILVA. Em ID 63432303 as partes protocolaram petição, assinada por ambos, de termo de acordo celebrados extrajudicialmente, pugnando pela homologação do acordo e pela extinção do presente feito. É o que cabia relatar. DECIDO. O acordo celebrado entre as partes observou as formalidade legais, não havendo qualquer vício que macule sua legalidade. Sendo o acordo uma solução consensual amplamente fomentada pelo Novel Código de Processo Civil e não havendo motivos gerem óbice ao seu reconhecimento, a homologação judicial é medida que se revela adequada Ex positis, nos termos do art. 487,III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo firmado entre as partes a fim de que produza seus legais e jurídicos efeitos, em razão do que decreto a extinção do processo com resolução do mérito. Proceda-se à baixa em eventuais anotações realizadas em nome do requerido. Desconstitua-se eventual penhora. Custas remanescentes dispensadas nos termos do art. 90, §3º do CPC. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 17:04

Homologada a Transação

25/07/2022, 13:57

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 10:46

Juntada de termo

22/07/2022, 10:46

Juntada de petição

14/06/2022, 11:31

Juntada de petição

24/03/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 13:00

Conclusos para despacho

14/10/2020, 11:16

Documentos

Sentença (expediente)

•23/08/2022, 17:04

Sentença

•25/07/2022, 13:57

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Partes do Processo(74)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/09/2022

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LOPES DA SILVA em 16/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco do Brasil SA em 16/09/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 25/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(16)