Cumprimento de sentença 0059266-76.2011.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0059266-76.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 19:07

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2023, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 09:10

Juntada de protocolo

26/10/2022, 11:37

Conclusos para despacho

12/09/2022, 10:49

Juntada de petição

29/08/2022, 16:35

Juntada de Certidão

26/08/2022, 18:55

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 20:34

Juntada de petição

25/08/2022, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0059266-76.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: OTON MAIA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ONACY VIEIRA CARNEIRO JUNIOR - OAB/MA 10407-A ESPÓLIO DE: BRADESCO SEGUROS S/A (CNPJ=33.055.146/0001-93) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/MA 11735-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 17:04

Documentos

Despacho

•23/08/2023, 19:07

Despacho

•15/12/2022, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0059266-76.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: OTON MAIA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ONACY VIEIRA CARNEIRO JUNIOR - OAB/MA 10407-A ESPÓLIO DE: BRADESCO SEGUROS S/A (CNPJ=33.055.146/0001-93) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/MA 11735-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/08/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de protocolo

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 25/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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