Procedimento Comum Cível 0801598-60.2022.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

ANTONIA SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

GISELE COSTA LOPES

OAB/TO 11078·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

ISABELLA BOGEA DE ASSIS

OAB/MA 11932·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ANTONIA SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI TV

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A - POS (OPERADORA TELEFONICA)

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S A

Terceiro

OI MOVEL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

OI MOVEL TNL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 19:07

Transitado em Julgado em 10/11/2023

20/11/2023, 19:06

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:28

Decorrido prazo de GISELE COSTA LOPES em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:27

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:07

Publicado Intimação em 19/10/2023.

20/10/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 00:53

Publicado Intimação em 19/10/2023.

20/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 00:37

Publicado Intimação em 19/10/2023.

20/10/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 15:14

Julgado improcedente o pedido

17/10/2023, 13:50

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 19:07

Transitado em Julgado em 10/11/2023

20/11/2023, 19:06

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:28

Decorrido prazo de GISELE COSTA LOPES em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:27

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 10/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•17/10/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 12:42

13/11/2023, 02:07

Publicado Intimação em 19/10/2023.

20/10/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 00:53

Publicado Intimação em 19/10/2023.

20/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 00:37

Publicado Intimação em 19/10/2023.

20/10/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 15:14

Julgado improcedente o pedido

17/10/2023, 13:50

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 10:23

Juntada de Certidão

25/08/2023, 10:23

Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:07

Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:28

Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:18

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:18

Decorrido prazo de GISELE COSTA LOPES em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:18

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:18

Publicado Intimação em 09/06/2023.

11/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

11/06/2023, 00:35

Publicado Intimação em 09/06/2023.

11/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

11/06/2023, 00:35

Publicado Intimação em 09/06/2023.

11/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

11/06/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 15:24

Decorrido prazo de GISELE COSTA LOPES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:12

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 12:43

Juntada de Certidão

03/04/2023, 12:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/03/2023 10:00, 1ª Vara de Santa Inês.

30/03/2023, 10:13

Juntada de Certidão

30/03/2023, 08:46

Juntada de contestação

29/03/2023, 22:41

Juntada de petição

29/03/2023, 19:14

Publicado Intimação em 10/02/2023.

26/03/2023, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

26/03/2023, 19:49

Juntada de petição

23/03/2023, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2023, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 14:31

Audiência Conciliação designada para 30/03/2023 10:00 1ª Vara de Santa Inês.

08/02/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2023, 15:06

Conclusos para despacho

21/11/2022, 15:29

Juntada de Certidão

21/11/2022, 15:21

Juntada de petição

16/09/2022, 17:02

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ANTONIA SOUSA DA SILVA Advogado(a) do(a) ESPÓLIO DE: GISELE COSTA LOPES - TO11.078 Requerido: OI MÓVEL S A DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a autora endereçou a inicial ao Juizado Especial Cível desta Comarca, apesar de o processo ter sido distribuído a esta unidade jurisdicional, o que indica um possível erro de distribuição. O valor dado à causa pela requerente é inferior a quarenta salários mínimos, o que, nos termos do art. 3º, I, da Lei n. 9.099/1995, permite o ajuizamento da demanda no juizado. Sabe-se que o ajuizamento da ação no JECC é uma faculdade da parte autora, que pode optar pelo rito comum, se assim preferir. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0801598-60.2022.8.10.0056 Classe: Procedimento comum cível Ante o exposto, intime-se a requerente, por seu/sua(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o motivo pelo qual a ação foi endereçada ao JECC, esclarecendo se quer que o feito tramite no Juizado ou nesta unidade (caso em que deverá, no mesmo prazo, emendar a inicial, corrigindo o endereçamento). Se a requerente optar pela tramitação no Juizado Especial, determino, desde já, a remessa do feito ao JECC desta Comarca, com base nos princípios da economia e da celeridade processual, uma vez que houve apenas um erro na distribuição. Se a demandante optar pela tramitação sob o rito comum, voltem-me os autos conclusos para designação de audiência de conciliação. Intime-se. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. DENISE CYSNEIRO MILHOMEM Juíza de Direito VHS

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 12:06

Conclusos para despacho

23/05/2022, 16:25

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2022, 16:24

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 15:35

Despacho

•04/02/2023, 15:06

Despacho

•17/08/2022, 12:06