Procedimento Comum Cível 0804458-53.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 9.589,27

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VENILSON BATISTA PEREIRA em 29/09/2022 23:59.

28/11/2022, 20:51

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/09/2022 23:59.

28/11/2022, 20:51

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 11:32

Transitado em Julgado em 29/09/2022

30/09/2022, 11:32

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VENILSON BATISTA PEREIRA - MA18955 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. por Advogado/Autoridade do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC). Contudo, em razão de ter sido concedida assistência judiciária, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Imperatriz/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2015 Email: [email protected] REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804458-53.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): STEPHANE SILVA SOUSA POMPEU REQUERIDA(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO (SENTENÇA) INTIMAÇÃO do(a) parte requerente STEPHANE SILVA SOUSA POMPEU, por Advogado/Autoridade do(a)

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 14:47

Julgado improcedente o pedido

09/08/2022, 17:43

Conclusos para despacho

02/06/2022, 09:57

Juntada de termo

02/06/2022, 09:56

Juntada de Certidão

02/06/2022, 09:55

Decorrido prazo de VENILSON BATISTA PEREIRA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 07:04

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 08:08

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de VENILSON BATISTA PEREIRA em 29/09/2022 23:59.

28/11/2022, 20:51

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/09/2022 23:59.

28/11/2022, 20:51

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 11:32

Transitado em Julgado em 29/09/2022

30/09/2022, 11:32

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VENILSON BATISTA PEREIRA - MA18955 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. por Advogado/Autoridade do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC). Contudo, em razão de ter sido concedida assistência judiciária, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Imperatriz/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2015 Email: [email protected] REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804458-53.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): STEPHANE SILVA SOUSA POMPEU REQUERIDA(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO (SENTENÇA) INTIMAÇÃO do(a) parte requerente STEPHANE SILVA SOUSA POMPEU, por Advogado/Autoridade do(a)

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 14:47

Julgado improcedente o pedido

09/08/2022, 17:43

Conclusos para despacho

02/06/2022, 09:57

Juntada de termo

02/06/2022, 09:56

Juntada de Certidão

02/06/2022, 09:55

Decorrido prazo de VENILSON BATISTA PEREIRA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 07:04

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: VENILSON BATISTA PEREIRA - MA18955, por todo teor do despacho/ decisão/ ato ordinatório abaix Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804458-53.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): STEPHANE SILVA SOUSA POMPEU REQUERIDA(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente STEPHANE SILVA SOUSA POMPEU, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 10:12

Juntada de Certidão

26/01/2022, 10:11

Juntada de contestação

05/03/2021, 12:23

Juntada de Certidão

07/10/2020, 23:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2020, 10:00

Decorrido prazo de VENILSON BATISTA PEREIRA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 05:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2020, 23:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2020, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 21:36

Conclusos para despacho

25/03/2020, 11:54

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 15:58

Documentos

Sentença

•09/08/2022, 17:43

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 10:11

Documento Diverso

•05/03/2021, 12:23

Documento Diverso

•05/03/2021, 12:23

Documento Diverso

•05/03/2021, 12:23

Documento Diverso

•05/03/2021, 12:23

Documento Diverso

•05/03/2021, 12:23

Despacho

•31/03/2020, 21:36