Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004747-83.2013.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004747-83.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

17/10/2023, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:10

Decorrido prazo de GINALVA DE SOUSA COELHO PORTO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:39

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2023, 09:59

Conclusos para despacho

01/11/2022, 11:58

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:25

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:25

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004747-83.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: GINALVA DE SOUSA COELHO PORTO, DARCI MARTINS ROCHA, ISABEL AUGUSTA ARAUJO JORGE, IRANEIDE DE SA CARVALHO LIMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 12 de Julho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 17:37

Documentos

Documento Diverso

•17/10/2023, 10:26

Decisão

•10/05/2023, 09:59

—

Partes do Processo(22)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de GINALVA DE SOUSA COELHO PORTO em 10/08/2023 23:59.

Publicado Intimação em 15/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 01/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 01/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 25/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(22)