Execução de Título Extrajudicial 0033822-03.1995.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

GILMAR PEREIRA SANTOS

OAB/MA 4119·CPF·Representa: Autor

MARIA GABRIELA SILVA PORTELA

OAB/MA 5741·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SANTOS PIMENTEL

OAB/MA 8908·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

HENSA-FARMA S.A. INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA

CNPJ

Reu

WALTER SANTIAGO PEREIRA

CPF

Reu

ANTONIO VITORIO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

GILMAR PEREIRA SANTOS

OAB/MA 4119·CPF·Representa: Autor

MARIA GABRIELA SILVA PORTELA

OAB/MA 5741·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SANTOS PIMENTEL

OAB/MA 8908·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO

OAB/MA 5511·CPF·Representa: Réu

WALTER SANTIAGO PEREIRA JUNIOR

OAB/MA 7991·CPF·Representa: Réu

JOSE RIBAMAR SANTOS

OAB/MA 2715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de WALTER SANTIAGO PEREIRA JUNIOR em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:04

Publicado Intimação em 11/05/2026.

12/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 10:21

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 09:48

Conta Atualizada

29/04/2026, 20:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

29/04/2026, 20:06

Juntada de certidão

31/03/2026, 10:09

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:50

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/10/2025, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 09:38

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de WALTER SANTIAGO PEREIRA JUNIOR em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:04

Publicado Intimação em 11/05/2026.

12/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 09:48

Cálculo

•29/04/2026, 20:06

09/05/2026, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 10:21

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 09:48

Conta Atualizada

29/04/2026, 20:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

29/04/2026, 20:06

Juntada de certidão

31/03/2026, 10:09

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:50

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/10/2025, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 10:21

Conclusos para decisão

22/07/2025, 17:55

Juntada de Certidão

17/07/2025, 08:35

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 13/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de WALTER SANTIAGO PEREIRA JUNIOR em 13/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO VITORIO GOMES em 13/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

28/06/2025, 01:00

Publicado Intimação em 23/05/2025.

28/06/2025, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 21:52

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 09:45

Juntada de petição

05/05/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 12:22

Juntada de petição

13/09/2023, 17:23

Conclusos para despacho

31/07/2023, 16:35

Juntada de petição

03/07/2023, 18:54

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

17/06/2023, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 15:53

Juntada de Certidão

09/06/2023, 12:31

Juntada de Certidão

02/06/2023, 12:20

Juntada de Certidão

13/04/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 11:29

Conclusos para despacho

04/04/2023, 08:31

Juntada de petição

24/03/2023, 21:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 10:50

Juntada de Certidão

08/03/2023, 16:57

Juntada de Certidão

02/03/2023, 15:05

Juntada de Certidão

27/02/2023, 11:18

Juntada de Certidão

06/02/2023, 09:16

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 08/12/2022 23:59.

18/01/2023, 01:43

Juntada de petição

13/12/2022, 15:57

Expedição de informações pessoalmente.

01/12/2022, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2022, 21:18

Conclusos para despacho

01/11/2022, 07:36

Juntada de Certidão

19/10/2022, 11:48

Juntada de petição

27/09/2022, 22:25

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0033822-03.1995.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB/PE 21449-A EXECUTADO: HENSA-FARMA S.A. INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA, WALTER SANTIAGO PEREIRA, ANTONIO VITORIO GOMES Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - OAB/MA 5511-A, WALTER SANTIAGO PEREIRA JUNIOR - OAB/MA 7991-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando que o despacho ID 74017246 defere a consulta de três(03) sistemas e que são três(03) os executados a serem pesquisados, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a complementação das custas necessárias, reiterando-se a advertência de que a taxa no valor de R$ 20,07 (vinte reais e sete centavos) é devida para cada sistema requerido bem como para cada parte a ser pesquisada. São Luís, Terça-feira, 06 de Setembro de 2022. RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária Mat. 101063 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 10:55

Juntada de Certidão

06/09/2022, 09:08

Juntada de petição

01/09/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:41

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0033822-03.1995.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB/MA 9251-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - OAB/MA 6279-A EXECUTADO: HENSA-FARMA S.A. INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA, WALTER SANTIAGO PEREIRA, ANTONIO VITORIO GOMES DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que a parte exequente manifestou-se requerendo pesquisa SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD no sentido de localizar bens em nome da executada. Em ID 54203683, Verifica-se que a parte autora alega ter realizado o pagamento das custas. No entanto observa-se que o pagamento das taxas refere-se apenas uma parte a ser pesquisada. Dispõe o art. 1.º da Lei Estadual n.º 10.590/2017 c/c Resolução 93/2020 que a solicitação de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via Infojud, Bacenjud e Renajud, e as análogas, e as requeridas via correio eletrônico deverá ser paga taxa no valor de R$ 20,07 (vinte reais e sete centavos) por sistema requerido bem como por cada parte a ser pesquisada. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Ante o exposto, intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (dez) dias, complementar o pagamento das custas referentes aos sistemas de pesquisas solicitadas. Comprovado o pagamento, proceda-se com as pesquisas. Finda a busca, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do resultado. Intime-se. São Luís, 18 de agosto 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida. Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 22:55

Conclusos para despacho

23/11/2021, 13:05

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 11:05

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 10:43

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 06:19

Juntada de petição

08/10/2021, 15:16

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 06:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 09:12

Conclusos para despacho

26/04/2021, 16:15

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 06:27

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 06:27

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 00:54

Juntada de petição

05/04/2021, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 23:05

Conclusos para despacho

13/10/2020, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 03:44

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO VITORIO GOMES em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 05:12

Decorrido prazo de HENSA-FARMA S.A. INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 05:12

Decorrido prazo de WALTER SANTIAGO PEREIRA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 05:12

Juntada de petição

05/03/2020, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/03/2020, 00:20

Publicado Intimação em 05/03/2020.

05/03/2020, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2020, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 16:41

Juntada de Certidão

03/03/2020, 16:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/03/2020, 16:39

Recebidos os autos

02/03/2020, 16:39

Decisão

•14/10/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 09:45

Despacho

•26/03/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 12:31

Despacho

•04/04/2023, 11:29

Despacho

•20/11/2022, 21:18

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 09:08

Despacho

•18/08/2022, 22:55

Despacho

•28/09/2021, 09:12

Despacho

•24/03/2021, 23:05

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 16:40