Procedimento Comum Cível 0800583-65.2020.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 23.592,80

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 10:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/09/2022 23:59.

22/11/2022, 21:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:03

Juntada de Certidão

11/10/2022, 11:42

Juntada de petição

10/10/2022, 12:28

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 23:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 222018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 222018, inciso XXXIV, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expeço intimação da parte para pagamento de custas referentes à expedição de alvará. Pindaré-Mirim/MA, 30 de setembro de 2022 LUCAS COUTINHO VERONEZI Técnico Judiciário - Matrícula 203117

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 14:26

Juntada de Certidão

30/09/2022, 14:23

Juntada de petição

16/09/2022, 13:43

Juntada de petição

15/09/2022, 17:02

Publicado Intimação em 25/08/2022.

26/08/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

26/08/2022, 00:12

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 10:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/09/2022 23:59.

22/11/2022, 21:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:03

Juntada de Certidão

11/10/2022, 11:42

Juntada de petição

10/10/2022, 12:28

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 23:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 222018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 222018, inciso XXXIV, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expeço intimação da parte para pagamento de custas referentes à expedição de alvará. Pindaré-Mirim/MA, 30 de setembro de 2022 LUCAS COUTINHO VERONEZI Técnico Judiciário - Matrícula 203117

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 14:26

Juntada de Certidão

30/09/2022, 14:23

Juntada de petição

16/09/2022, 13:43

Juntada de petição

15/09/2022, 17:02

Publicado Intimação em 25/08/2022.

26/08/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

26/08/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESSTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0800583-65.2020.8.10.0108 DESPACHO 1. Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito (conforme planilha apresentada pelo autor), sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento), em caso de não pagamento no prazo estipulado, conforme determina o art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. 1.1. Advirta-se o executado de que, transcorrido o prazo acima, sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525 do Código de Processo Civil. 1.2. Havendo depósito voluntário, expeça-se alvará para levantamento da quantia em favor da parte autora. Nesse caso, intime-se exequente para recolher o alvará e/ou se manifestar, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito. Levantada a quantia e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. 2. Expirado o prazo da impugnação sem notícia do pagamento, proceda-se à indisponibilidade dos ativos financeiros em nome da parte executada, até o montante atualizado do débito. 2.1. Havendo bloqueio de valores através do sistema Bacenjud, total ou parcial, intime-se o (a) executado (a), na pessoa de seu advogado, ou, não o tendo, pessoalmente, para tomar conhecimento da constrição e, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, para arguir de forma exclusiva as matérias previstas no art. 854, §3º, do Código Processo Civil. 2.2. Oferecida impugnação ao bloqueio pelo(a) executado(a), voltem os autos conclusos para apreciação da manifestação. 2.3. Não havendo manifestação do executado ou sendo esta rejeitada, o bloqueio dos valores será convertido em penhora, independentemente de lavratura de termo. Para tanto, transfira-se os valores bloqueados para conta vinculada a este juízo (art. 854, §5º, CPC) e, sendo disponibilizado o valor, expeça-se alvará em favor da parte autora. 3. Restando infrutífero o bloqueio ou havendo constrição parcial do quantum devido, intime-se o (a) exequente para indicar bens passíveis de penhora e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Intimem-se. Cumpra-se. Pindaré Mirim, datado e assinado eletronicamente.

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 19:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 10:48

Conclusos para despacho

04/05/2022, 08:57

Processo Desarquivado

17/02/2022, 06:22

Juntada de petição

16/02/2022, 19:44

Arquivado Definitivamente

03/12/2021, 14:41

Decorrido prazo de MARIA ROSELLE FERREIRA SOUSA em 04/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:33

Decorrido prazo de MARIA ROSELLE FERREIRA SOUSA em 04/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:33

Publicado Intimação em 13/07/2021.

23/07/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

23/07/2021, 00:45

Publicado Intimação em 13/07/2021.

23/07/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

23/07/2021, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021, 13:33

Julgado procedente o pedido

05/07/2021, 17:43

Conclusos para decisão

25/03/2021, 09:23

Cancelada a movimentação processual

25/03/2021, 09:20

Juntada de petição

24/09/2020, 09:40

Juntada de contestação

18/08/2020, 11:54

Juntada de petição

28/07/2020, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2020, 12:47

Concedida a Medida Liminar

07/07/2020, 16:11

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 18:12

Conclusos para decisão

06/07/2020, 18:12

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 14:23

Despacho

•23/08/2022, 10:48

Petição

•16/02/2022, 19:44

Sentença

•05/07/2021, 17:43

Decisão

•07/07/2020, 16:11