Procedimento Comum Cível 0801060-48.2021.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

SANDRA JANSEN GOMES

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR DE SOUSA RAMOS

OAB/MA 16172·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BENEDITO PELEGRINI

OAB/SP 137616·CPF·Representa: Réu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

SANDRA JANSEN GOMES

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI TV

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A - POS (OPERADORA TELEFONICA)

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S A

Terceiro

OI MOVEL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

OI MOVEL TNL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

01/08/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 19:51

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 15:14

Transitado em Julgado em 19/05/2025

22/05/2025, 15:14

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:58

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:58

Decorrido prazo de FERNANDO BENEDITO PELEGRINI em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

26/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 24/04/2025.

26/04/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 08:27

Julgado procedente em parte do pedido

21/04/2025, 11:22

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 11:53

Juntada de Certidão

18/02/2025, 11:53

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:40

Juntada de petição

31/01/2025, 17:16

Todas as movimentações(57)

Juntada de petição

01/08/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 19:51

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 15:14

Transitado em Julgado em 19/05/2025

22/05/2025, 15:14

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:58

Documentos

Sentença

•21/04/2025, 11:22

Despacho

•30/10/2024, 20:48

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:58

Decorrido prazo de FERNANDO BENEDITO PELEGRINI em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

26/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 24/04/2025.

26/04/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 08:27

Julgado procedente em parte do pedido

21/04/2025, 11:22

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 11:53

Juntada de Certidão

18/02/2025, 11:53

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:40

Juntada de petição

31/01/2025, 17:16

Juntada de petição

09/01/2025, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2024, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2024, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2024, 14:02

Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 07:54

Juntada de contestação

11/11/2024, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 20:48

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 16:21

Juntada de Certidão

15/05/2024, 16:21

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:40

Juntada de petição

02/05/2024, 17:00

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:49

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 14:52

Conclusos para decisão

16/02/2023, 08:34

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:25

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:25

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA 16172 REQUERIDO(A)(S): ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA e outros ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO BENEDITO PELEGRINI - SP137616 INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC).". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801060-48.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): SANDRA JANSEN GOMES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 08:11

Juntada de aviso de recebimento

24/08/2022, 08:09

Juntada de petição

05/04/2022, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 10:12

Juntada de Certidão

23/02/2022, 10:10

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2021, 08:54

Juntada de contestação

08/06/2021, 16:16

Juntada de contestação

08/06/2021, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2021, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2021, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 10:27

Conclusos para despacho

14/04/2021, 11:06

Juntada de petição

13/04/2021, 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 12:45

Conclusos para decisão

02/03/2021, 19:13

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 19:13

Despacho

•15/04/2024, 14:52

Despacho

•26/04/2021, 10:27

Despacho

•08/03/2021, 12:45