Procedimento Comum Cível 0801223-04.2021.8.10.0118 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.283,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Rita

Partes do Processo

MARIA ROSA ARAUJO SOUZA

CPF

Autor

C&A MODAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO SOUSA

OAB/MA 4847·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE

OAB/MA 4812·CPF·Representa: Autor

DENISE MONTEIRO SOUSA

OAB/MA 18181·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de termo de juntada

19/12/2024, 08:36

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:06

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 11:42

Juntada de termo de juntada

16/12/2024, 11:40

Juntada de Certidão

11/12/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 11:26

Juntada de petição

23/10/2024, 15:17

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 03:49

Conclusos para despacho

18/09/2024, 08:51

Juntada de Certidão

18/09/2024, 08:51

Juntada de termo de juntada

18/09/2024, 08:47

Juntada de petição

13/09/2024, 14:47

Juntada de Certidão

22/08/2024, 10:26

Todas as movimentações(50)

Juntada de termo de juntada

19/12/2024, 08:36

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:06

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 11:42

Documentos

Despacho

•09/12/2024, 11:26

Despacho

•01/08/2024, 11:36

Juntada de termo de juntada

16/12/2024, 11:40

Juntada de Certidão

11/12/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 11:26

Juntada de petição

23/10/2024, 15:17

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 03:49

Conclusos para despacho

18/09/2024, 08:51

Juntada de Certidão

18/09/2024, 08:51

Juntada de termo de juntada

18/09/2024, 08:47

Juntada de petição

13/09/2024, 14:47

Juntada de Certidão

22/08/2024, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2024, 10:42

Processo Desarquivado

07/08/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 11:36

Conclusos para despacho

04/07/2024, 10:58

Juntada de petição

04/07/2024, 10:54

Juntada de petição

23/05/2024, 16:52

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 11:54

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:57

Juntada de Certidão

18/05/2023, 10:57

Transitado em Julgado em 20/03/2023

18/05/2023, 10:54

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:41

Publicado Intimação em 27/02/2023.

14/04/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

14/04/2023, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 11:49

Julgado procedente em parte do pedido

17/02/2023, 15:36

Conclusos para decisão

09/11/2022, 12:01

Juntada de Certidão

09/11/2022, 12:01

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:40

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:39

Juntada de petição

15/09/2022, 10:46

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARIA ROSA ARAUJO SOUZA Requerido(a): C&A MODAS LTDA. CERTIDÃO – ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018 - CGJ, intimo a parte autora, através do seu advogado, para que, no prazo de lei, informe se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado. Santa Rita (Ma), Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022. SAMIRAMIS FONTENELLE Servidora Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo nº: 0801223-04.2021.8.10.0118 Ação: [Cartão de Crédito, Serviços Profissionais, Práticas Abusivas]

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 08:50

Juntada de Certidão

24/08/2022, 08:49

Juntada de Certidão

23/08/2022, 14:56

Juntada de Certidão

19/05/2022, 14:16

Juntada de Certidão

23/02/2022, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2022, 14:48

Não Concedida a Medida Liminar

16/12/2021, 16:38

Juntada de petição

10/12/2021, 08:54

Conclusos para decisão

10/12/2021, 08:49

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 08:49

Despacho

•26/02/2024, 11:54

Sentença

•17/02/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 08:49

Decisão

•16/12/2021, 16:38