Procedimento Comum Cível 0801298-13.2021.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 53.249,70

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

FLAVIO RIBEIRO NEVES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA

OAB/MA 18006·CPF·Representa: Autor

WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO

OAB/MA 21172·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FLAVIO RIBEIRO NEVES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS DE SANTA RITA/MA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 14:31

Juntada de certidão

14/05/2026, 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 10:36

Decorrido prazo de WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:20

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:49

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2026, 14:34

Juntada de certidão

30/04/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão

15/01/2026, 09:58

Todas as movimentações(103)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 14:31

Juntada de certidão

14/05/2026, 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 10:36

Decorrido prazo de WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 16:40

Despacho

•21/10/2025, 18:51

07/05/2026, 17:20

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:49

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2026, 14:34

Juntada de certidão

30/04/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão

15/01/2026, 09:58

Juntada de Certidão

15/01/2026, 09:57

Decorrido prazo de INSS DE SANTA RITA/MA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 21:36

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2025, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 18:51

Conclusos para despacho

08/07/2025, 08:37

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

03/07/2025, 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/07/2025, 12:03

Declarada incompetência

03/07/2025, 11:59

Conclusos para decisão

03/07/2025, 11:57

Decorrido prazo de WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO em 06/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2025, 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/06/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

28/06/2025, 01:47

Publicado Intimação em 30/05/2025.

28/06/2025, 01:47

Declarada incompetência

27/06/2025, 12:49

Conclusos para despacho

18/06/2025, 08:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:36

Juntada de petição

09/06/2025, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2025, 14:17

Juntada de Certidão

28/05/2025, 14:14

Outras Decisões

14/05/2025, 19:44

Conclusos para despacho

29/01/2025, 17:25

Juntada de Certidão

29/01/2025, 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 09:04

Juntada de petição

04/12/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 20:53

Publicado Despacho em 11/11/2024.

12/11/2024, 20:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 13:08

Juntada de Certidão

24/10/2024, 00:33

Conclusos para despacho

24/10/2024, 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 14:21

Decorrido prazo de WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:09

Decorrido prazo de RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:09

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:54

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 09:09

Outras Decisões

03/06/2024, 09:33

Conclusos para despacho

14/12/2023, 16:34

Juntada de petição

11/12/2023, 13:24

Decorrido prazo de INSS DE SANTA RITA/MA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 07:03

Juntada de aviso de recebimento

21/11/2023, 13:56

Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO NEVES em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:53

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 10:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 11:16

Juntada de petição

21/09/2023, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023, 08:52

Desentranhado o documento

05/04/2023, 09:22

Juntada de petição

17/01/2023, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2022, 11:13

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 12:20

Juntada de Certidão

09/09/2022, 12:19

Juntada de réplica à contestação

05/09/2022, 00:53

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: FLAVIO RIBEIRO NEVES Requerido(a): INSS DE SANTA RITA/MA Nos termos do Provimento nº 22/2018 - CGJ, intimo a parte autora FLAVIO RIBEIRO NEVES, através dos seus advogados, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA - MA18006, WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO - MA21172, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre os termos da contestação interposta nos autos. São Mateus do Maranhão (MA), 24 de agosto de 2022. MILTON DE OLIVEIRA CURVINA NETO Servidor(a) da 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 117275 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, Fone: (99) 3639-0766/1075, São Mateus do Maranhão-MA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0801298-13.2021.8.10.0128 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Incapacidade Laborativa Permanente, Auxílio-Doença Acidentário]

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 08:59

Juntada de Certidão

24/08/2022, 08:58

Juntada de contestação

16/08/2022, 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2022, 08:41

Não Concedida a Medida Liminar

25/02/2022, 11:07

Conclusos para despacho

28/01/2022, 20:10

Juntada de petição

11/10/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2021, 09:14

Conclusos para decisão

22/07/2021, 17:01

Distribuído por sorteio

22/07/2021, 17:01

Decisão

•03/07/2025, 11:59

Decisão

•27/06/2025, 12:49

Decisão

•14/05/2025, 19:44

Despacho

•07/11/2024, 10:57

Despacho

•04/11/2024, 13:08

Decisão

•03/06/2024, 09:33

Despacho

•07/11/2023, 10:33

Despacho

•19/09/2023, 08:52

Despacho

•21/12/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 08:58

Decisão

•25/02/2022, 11:07

Despacho

•04/09/2021, 09:14