Monitória 0803328-35.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 56.695,51

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

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Central de Ajuda

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO

OAB/MA 17690·CPF·Representa: Autor

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA

OAB/MA 705·CPF·Representa: Réu

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA

OAB/MA 3001·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

DANIELLE COSTA DOS SANTOS DE AZEVEDO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/06/2023, 10:32

Juntada de Certidão

09/06/2023, 10:25

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:41

Juntada de contrarrazões

02/05/2023, 11:24

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:48

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:48

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:48

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 09:30

Conclusos para decisão

28/03/2023, 08:54

Juntada de Certidão

28/03/2023, 08:54

Juntada de cópia de dje

28/03/2023, 08:49

Juntada de apelação

06/02/2023, 11:30

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/06/2023, 10:32

Juntada de Certidão

09/06/2023, 10:25

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:41

Juntada de contrarrazões

02/05/2023, 11:24

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 13/02/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•28/03/2023, 09:30

Sentença

•16/01/2023, 12:28

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/04/2023, 20:48

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:48

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:48

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 09:30

Conclusos para decisão

28/03/2023, 08:54

Juntada de Certidão

28/03/2023, 08:54

Juntada de cópia de dje

28/03/2023, 08:49

Juntada de apelação

06/02/2023, 11:30

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 05:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 11:35

Julgado procedente o pedido

16/01/2023, 12:28

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 11:26

Juntada de Certidão

21/09/2022, 11:26

Juntada de petição

13/09/2022, 20:12

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados(a): CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470-A, FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO - OAB/MA 17690 Parte Demandada: DANIELLE COSTA DOS SANTOS DE AZEVEDO Advogado(a): PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA - OAB/MA 705-A DESPACHO Analisando os autos, vejo que, para além dos embargos monitórios, a parte demandada também propôs reconvenção, expressamente admitida pelo art. 702, §6º, do CPC. No entanto, no despacho de Id 53240779 somente constou referência à resposta dos embargos, sem que se procedesse com a necessária intimação para contestar a reconvenção. Assim, com o fito de prevenir nulidades, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0803328-35.2019.8.10.0049 Parte intime-se a parte reconvinda, para, no prazo de quinze dias, responder à reconvenção. Após, voltem-me conclusos para sentença. Paço do Lumiar (MA), 23 de agosto de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA)

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 13:32

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 11:46

Juntada de termo

26/01/2022, 11:44

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 04:51

Juntada de petição

04/10/2021, 16:08

Publicado Intimação em 28/09/2021.

29/09/2021, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

29/09/2021, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 10:44

Conclusos para decisão

13/07/2021, 08:50

Decorrido prazo de DANIELLE COSTA DOS SANTOS DE AZEVEDO em 11/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 04:48

Decorrido prazo de DANIELLE COSTA DOS SANTOS DE AZEVEDO em 11/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 22:00

Juntada de certidão

19/05/2021, 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2021, 18:08

Expedição de Mandado.

23/03/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 14:51

Conclusos para despacho

08/03/2021, 21:04

Juntada de Certidão

08/03/2021, 21:04

Juntada de petição

04/03/2021, 09:50

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:18

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:18

Publicado Intimação em 22/01/2021.

02/02/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 09:31

Juntada de petição

06/10/2020, 11:10

Juntada de aviso de recebimento

02/07/2020, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2020, 20:04

Juntada de petição

09/04/2020, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 16:58

Juntada de Ato ordinatório

31/03/2020, 16:57

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2020, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2020, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2020, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 15:43

Conclusos para despacho

12/12/2019, 11:22

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 17:15

Despacho

•23/08/2022, 13:32

Despacho

•23/09/2021, 10:44

Despacho

•19/03/2021, 14:51

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 16:57

Despacho

•12/12/2019, 15:43