Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0850129-27.2017.8.10.0001 - TJMA

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:35

Conclusos para despacho

20/02/2026, 21:18

Juntada de Certidão

20/02/2026, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 17:15

Conclusos para despacho

05/09/2025, 11:08

Juntada de Certidão

05/09/2025, 11:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:02

Decorrido prazo de COLEGIO LITERATO LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2025, 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/06/2025, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 16:33

Conclusos para despacho

19/02/2025, 20:23

Juntada de petição

11/02/2025, 22:03

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 06:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 18:41

Recebidos os autos

03/12/2024, 15:22

Juntada de decisão

03/12/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: COLEGIO LITERATO LTDA ADVOGADO: ANA CAROLINA CARVALHO DIAS APELADO: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR ADVOGADO: JOAO VITOR FONTOURA SOARES DECISÃO Da análise dos autos, verifico a ocorrência de prevenção do eminente Des. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO uma vez que foi quem recebeu o Agravo de Instrumento nº 0802141-76.2018.8.10.0000 protocolado neste tribunal relativo ao mesmo processo de origem, ID 12393708. Assim, n Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0850129-27.2017.8.10.0001

27/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/09/2021, 11:31

Juntada de contrarrazões

09/08/2021, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2021, 16:31

Juntada de Ato ordinatório

18/06/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 10:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 06:52

Juntada de apelação

13/05/2021, 14:20

Juntada de petição

26/04/2021, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2021, 20:05

Julgado improcedente o pedido

02/03/2021, 12:49

Juntada de petição

27/02/2021, 18:28

Juntada de petição

24/10/2019, 16:53

Conclusos para julgamento

07/03/2019, 15:47

Juntada de petição

07/02/2019, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica

01/02/2019, 10:55

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CARVALHO DIAS em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 02:50

Juntada de petição

29/10/2018, 17:48

Publicado Intimação em 05/10/2018.

05/10/2018, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2018, 10:05

Juntada de Ato ordinatório

24/09/2018, 16:38

Juntada de termo

18/09/2018, 14:00

Juntada de termo

05/04/2018, 14:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 23/03/2018 23:59:59.

24/03/2018, 00:30

Juntada de Petição de petição

23/03/2018, 15:40

Juntada de Petição de contestação

23/03/2018, 15:36

Decorrido prazo de COLEGIO LITERATO LTDA em 01/03/2018 23:59:59.

02/03/2018, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/02/2018 23:59:59.

21/02/2018, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2018, 11:43

Publicado Intimação em 05/02/2018.

05/02/2018, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2018, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2018, 18:24

Expedição de Mandado

01/02/2018, 14:04

Juntada de Ofício

01/02/2018, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2018, 10:33

Expedição de Mandado

01/02/2018, 10:32

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

24/01/2018, 11:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/01/2018, 11:24

Juntada de Petição de petição

15/01/2018, 14:25

Conclusos para decisão

26/12/2017, 12:29

Distribuído por sorteio

26/12/2017, 12:29

—

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 20/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de COLEGIO LITERATO LTDA em 22/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Publicado Intimação em 01/07/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Todas as movimentações(66)

Todos os documentos(17)