Procedimento Comum Cível 0800751-65.2019.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 13.106,80

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

MARIA DEZUITA LOBATO OLIVEIRA

CPF

Autor

MARINALDO RAMOS LOBATO

CPF

Autor

MARIA DOS SANTOS LOBATO

CPF

Autor

MARIA DA GLORIA LOBATO

CPF

Autor

EDUARDO DA PAIXAO LOBATO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS

OAB/MA 13014·CPF·Representa: Autor

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

LUANA COSTA OLIVEIRA LUSTOZA

OAB/PI 5955·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(50)

MARIA DEZUITA LOBATO OLIVEIRA

CPF

Autor

MARINALDO RAMOS LOBATO

CPF

Autor

MARIA DOS SANTOS LOBATO

CPF

Autor

MARIA DA GLORIA LOBATO

CPF

Autor

EDUARDO DA PAIXAO LOBATO

CPF

Autor

BENEDITO DO ROSARIO LOBATO

CPF

Autor

ANGELA MARIA LOBATO

CPF

Autor

TERESINHA DE JESUS LOBATO

CPF

Autor

HERDEIROS DE TERESINHA DE JESUS LOBATO.

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

HERDEIROS DE TERESINHA DE JESUS LOBATO.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

21/08/2025, 21:18

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 11:32

Juntada de Certidão

22/05/2025, 11:28

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:41

Publicado Despacho (expediente) em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 14:01

Juntada de petição

30/08/2024, 18:27

Juntada de petição

18/07/2024, 21:10

Conclusos para decisão

23/02/2024, 13:24

Juntada de Certidão

07/12/2023, 17:51

Decorrido prazo de LUANA COSTA OLIVEIRA LUSTOZA em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

16/04/2023, 00:02

Todas as movimentações(64)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

21/08/2025, 21:18

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 11:32

Juntada de Certidão

22/05/2025, 11:28

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 12/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 21:18

Despacho

•07/02/2025, 14:01

20/03/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:41

Publicado Despacho (expediente) em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 14:01

Juntada de petição

30/08/2024, 18:27

Juntada de petição

18/07/2024, 21:10

Conclusos para decisão

23/02/2024, 13:24

Juntada de Certidão

07/12/2023, 17:51

Decorrido prazo de LUANA COSTA OLIVEIRA LUSTOZA em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

16/04/2023, 00:02

Publicado Intimação em 15/03/2023.

16/04/2023, 00:02

Juntada de petição

23/03/2023, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 17:25

Conclusos para despacho

01/03/2023, 15:29

Juntada de Certidão

01/03/2023, 15:28

Juntada de petição

19/01/2023, 10:47

Juntada de petição

24/11/2022, 10:45

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:16

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:16

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:11

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:11

Audiência Instrução realizada para 27/10/2022 10:00 Vara Única de São Bento.

27/10/2022, 12:02

Juntada de petição

26/10/2022, 14:28

Juntada de petição

25/10/2022, 11:34

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0800751-65.2019.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: TERESINHA DE JESUS LOBATO ESPÓLIO DE: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR, inscrito na OAB/MA sob o nº 19.411-A, advogado(a) da(o) requerido acima mencionado(a). FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência de Instrução designada para o dia 27/10/2022 10:00 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte, bem como, querendo, na oportunidade produzir as provas que entender necessárias, nos autos acima em epígrafe. Fixo desde já o prazo comum de 15 dias para as partes, querendo, apresentarem o rol de testemunhas, observadas as restrições do art. 450, do CPC (art. 357, § 4º, CPC). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC). Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0800751-65.2019.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: TERESINHA DE JESUS LOBATO ESPÓLIO DE: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS, inscrito na OAB/MA sob o nº 13.014-A, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência de Instrução designada para o dia 27/10/2022 10:00 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte, bem como, querendo, na oportunidade produzir as provas que entender necessárias. Advertindo que sua ausência implicará extinção do processo sem resolução do mérito, nos autos acima em epígrafe. Fixo desde já o prazo comum de 15 dias para as partes, querendo, apresentarem o rol de testemunhas, observadas as restrições do art. 450, do CPC (art. 357, § 4º, CPC). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC). Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 09:14

Audiência Instrução designada para 27/10/2022 10:00 Vara Única de São Bento.

07/02/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 22:04

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 15:38

Juntada de Certidão

26/10/2021, 15:35

Juntada de petição

01/07/2021, 15:14

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 08/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 23:21

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 04:04

Juntada de Certidão

14/06/2021, 16:20

Juntada de Certidão

14/06/2021, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 16:06

Juntada de Ato ordinatório

14/06/2021, 16:04

Juntada de contestação

07/06/2021, 14:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/05/2021, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2021, 10:43

Juntada de Certidão

14/04/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 10:52

Juntada de Certidão

21/09/2020, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 15:55

Juntada de Certidão

22/04/2020, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2020, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 14:36

Conclusos para despacho

21/11/2019, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019, 16:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/07/2019, 16:58

Conclusos para despacho

31/05/2019, 08:53

Distribuído por sorteio

31/05/2019, 08:40

Despacho

•07/03/2023, 17:25

Despacho

•25/01/2022, 22:04

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 16:04

Documento Diverso

•07/06/2021, 14:16

Despacho

•08/01/2020, 14:36

Despacho

•22/07/2019, 16:58