Inventário 0860525-29.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Interdição e Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Inventário · 1� Vara de Interdi��o e Sucess�es:tutela, Curatela e Aus�ncia da Comarca de S�o Lu�s

Partes do Processo

MARIA TEREZA FREIRE BAPTISTA

CPF

Autor

EXPEDITO LEITE BAPTISTA

CPF

Reu

MARIA TEREZINHA FREIRE BAPTISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO JOSE LIMA FURTADO

OAB/MA 9204·CPF·Representa: Autor

ITALO MATEUS JANSEN REIS

OAB/MA 22227·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR

OAB/MA 7553·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 11:05

Decorrido prazo de ITALO MATEUS JANSEN REIS em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:15

Decorrido prazo de ITALO MATEUS JANSEN REIS em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de ITALO MATEUS JANSEN REIS em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de ITALO MATEUS JANSEN REIS em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de ITALO MATEUS JANSEN REIS em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:05

Juntada de petição

01/07/2024, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 09:58

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 09:58

Arquivado Provisoriamente

28/11/2023, 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/07/2023, 11:51

Conclusos para despacho

05/06/2023, 15:20

Juntada de Certidão

05/06/2023, 15:19

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 11:05

Decorrido prazo de ITALO MATEUS JANSEN REIS em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:15

Decorrido prazo de ITALO MATEUS JANSEN REIS em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de ITALO MATEUS JANSEN REIS em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de ITALO MATEUS JANSEN REIS em 01/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•06/07/2023, 11:51

Despacho

•22/11/2022, 11:13

21/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de ITALO MATEUS JANSEN REIS em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:05

Juntada de petição

01/07/2024, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 09:58

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 09:58

Arquivado Provisoriamente

28/11/2023, 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/07/2023, 11:51

Conclusos para despacho

05/06/2023, 15:20

Juntada de Certidão

05/06/2023, 15:19

Juntada de petição

15/03/2023, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 13:19

Juntada de petição

03/02/2023, 18:50

Juntada de Certidão

02/02/2023, 11:13

Decorrido prazo de MARCELO JOSE LIMA FURTADO em 02/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:14

Decorrido prazo de MARCELO JOSE LIMA FURTADO em 02/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:11

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 11:13

Conclusos para despacho

11/11/2022, 08:41

Juntada de Certidão

11/11/2022, 08:41

Juntada de Certidão

14/09/2022, 16:23

Juntada de Certidão

08/09/2022, 04:18

Juntada de petição

02/09/2022, 22:08

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA TEREZA FREIRE BAPTISTA ESPÓLIO DE: EXPEDITO LEITE BAPTISTA e outros ADVOGADO: MARCELO JOSE LIMA FURTADO OAB: MA9204-A DESPACHO: Intimação - AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0860525-29.2018.8.10.0001 Trata-se de ação de inventário dos bens do espólio de EXPEDITO LEITE BAPTISTA e MARIA TEREZINHA FREIRE BAPTISTA, cujo feito se encontra em fase de cálculo do ITCMD. 1 - Determino a realização de pesquisa SISBAJUD em busca de saldo em conta bancária e/ou ativos em nome dos extintos EXPEDITO LEITE BAPTISTA (CPF: 001.815.873-00) e MARIA TEREZINHA FREIRE BAPTISTA (CPF:026.557.482-04). 2 - Após, intime-se o(a) inventariante, por advogado/defensor, para que proceda à declaração do imposto causa mortis, tomando as providências perante a Fazenda Pública Estadual para expedição do DARE e o devido pagamento, devendo apresentar em Juízo o comprovante de pagamento do ITCMD ou manifestação acerca do processamento perante à Fazenda Pública Estadual e as certidões negativas fiscais, no prazo de 05 dias. 3 - Cumpridas as diligências acima, intimem-se os herdeiros, por advogado/defensor, facultando-lhes a apresentação de quinhão, no prazo de 05 (cinco) dias. Considerando a possibilidade de antecipar o término do presente inventário, podem os herdeiros se manifestar acerca da viabilidade quanto à realização de audiência de conciliação e/ou conversão do feito em arrolamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso positivo, deverá constar na manifestação a previsão de juntada de termo de partilha amigável assinado pelos herdeiros, a qual deverá ser apresentado, no máximo, em 30 (trinta) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), Segunda-feira, 11 de Julho de 2022. HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 09:57

Conclusos para despacho

22/06/2022, 11:23

Juntada de Certidão

22/06/2022, 11:23

Juntada de petição

11/05/2022, 11:58

Juntada de Certidão

04/05/2022, 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 09:30

Conclusos para despacho

21/04/2022, 20:20

Juntada de Certidão

21/04/2022, 20:20

Juntada de petição

03/02/2022, 21:37

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 12:18

Conclusos para despacho

29/09/2021, 08:39

Juntada de Certidão

29/09/2021, 08:39

Juntada de petição

28/09/2021, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 09:47

Juntada de petição

06/09/2021, 17:36

Decorrido prazo de MARIA TEREZA FREIRE BAPTISTA em 22/07/2021 23:59.

05/08/2021, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2021, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2021, 11:32

Expedição de informações pessoalmente.

09/06/2021, 13:48

Juntada de Certidão

26/03/2021, 10:23

Juntada de Certidão

26/03/2021, 08:22

Juntada de Certidão

04/09/2020, 12:28

Juntada de aviso de recebimento

27/08/2020, 08:33

Juntada de Certidão

12/08/2020, 12:37

Juntada de Certidão

30/07/2020, 11:58

Juntada de Certidão

30/07/2020, 11:57

Juntada de Mandado

20/02/2020, 14:38

Juntada de Mandado

20/02/2020, 14:37

Juntada de Mandado

20/02/2020, 14:36

Juntada de Mandado

20/02/2020, 14:35

Juntada de Mandado

20/02/2020, 14:35

Juntada de Mandado

20/02/2020, 14:34

Juntada de Mandado

20/02/2020, 14:33

Juntada de Mandado

20/02/2020, 14:33

Juntada de Mandado

20/02/2020, 14:32

Juntada de Mandado

20/02/2020, 14:31

Juntada de Mandado

20/02/2020, 14:30

Juntada de Mandado

20/02/2020, 10:45

Juntada de Mandado

20/02/2020, 10:39

Juntada de petição

22/10/2019, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 09:35

Conclusos para despacho

27/08/2019, 09:20

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 22:23

Juntada de Certidão

15/03/2019, 08:47

Juntada de petição

13/03/2019, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica

19/02/2019, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 09:02

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para INVENTÁRIO (39)

14/02/2019, 08:56

Conclusos para despacho

22/11/2018, 11:21

Distribuído por sorteio

21/11/2018, 17:06

Despacho

•15/07/2022, 09:57

Despacho

•03/05/2022, 09:30

Despacho

•12/11/2021, 12:18

Despacho

•02/09/2019, 09:35

Despacho

•14/02/2019, 09:02