Procedimento Comum Cível 0007380-33.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Partes do Processo

DJALMA RIBEIRO RAPOSO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

DJALMA RIBEIRO RAPOSO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

DJALMA RIBEIRO RAPOSO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 10:06

Conclusos para despacho

04/10/2022, 10:28

Juntada de Certidão

04/10/2022, 10:28

Juntada de petição

17/09/2022, 10:01

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0007380-33.2014.8.10.0001. AUTOR: DJALMA RIBEIRO RAPOSO e outros Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros DESPACHO Intimação - Intime-se a parte vitoriosa, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Após, conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 22:05

Conclusos para despacho

22/04/2022, 13:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/03/2022, 09:37

Juntada de Certidão

30/03/2022, 09:33

Recebidos os autos

28/03/2022, 11:09

Documentos

Despacho

•06/02/2023, 10:06

Despacho

•09/08/2022, 22:05