Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0821662-67.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

DANIELLE MENDES MESQUITA

CPF

Autor

DADILTON BASTOS MELO

CPF

Autor

THIAGO NELSON FARIA DOS REIS

CPF

Autor

ANTONIO SA FERNANDES PALMEIRA FILHO

CPF

Autor

LORENA ETIENNE SILVA CORREA PINHO PALMEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CELSO CORREA PINHO FILHO

OAB/DF 42764·CPF·Representa: Autor

RAUL ABREU ANTUNES

OAB/MA 12514·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(39)

DANIELLE MENDES MESQUITA

CPF

Autor

DADILTON BASTOS MELO

CPF

Autor

THIAGO NELSON FARIA DOS REIS

CPF

Autor

ANTONIO SA FERNANDES PALMEIRA FILHO

CPF

Autor

LORENA ETIENNE SILVA CORREA PINHO PALMEIRA

CPF

Autor

LUIS ROBERTO FREIRE PIRES

CPF

Autor

OLAVO HOFFMAN SANTOS PIRES ABREU

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

ALINE LOPES DA SILVA

CPF

Autor

CARLOS HENRIQUE SANTOS SILVA

CPF

Autor

DAVID CAVASSANA COSTA

CPF

Autor

MARK RENATO CAMPOS LIMA

CPF

Autor

TONY VICTOR DO NASCIMENTO DINIZ

CPF

Autor

CLAUBER CARDOSO FRANCO MUNIZ

CPF

Autor

EDUARDO HENRIQUE FERRO FREIRE

CPF

Autor

LEANDRO MARCIO LIMA ROSA

CPF

Autor

MAURO HENRIQUE JANSEN PEREIRA

CPF

Autor

SHEILA LAGO DOS SANTOS

CPF

Autor

SILVANA PINHEIRO RODRIGUES

CPF

Autor

EUZIEL SANTOS LOURENCO

CPF

Autor

STEFERSON LIMA COSTA FERREIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 05:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2026, 05:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805367-11.2026.8.10.0000

18/05/2026, 10:03

Conclusos para decisão

13/05/2026, 14:11

Juntada de termo

13/05/2026, 14:11

Juntada de malote digital

25/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 12:13

Decorrido prazo de ALINE LOPES DA SILVA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2025, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2025, 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2025, 10:49

Conclusos para decisão

21/10/2025, 16:01

Juntada de termo

21/10/2025, 16:01

Todas as movimentações(98)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 05:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2026, 05:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805367-11.2026.8.10.0000

18/05/2026, 10:03

Conclusos para decisão

13/05/2026, 14:11

Juntada de termo

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 10:03

Sentença

•19/11/2025, 10:49

13/05/2026, 14:11

Juntada de malote digital

25/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 12:13

Decorrido prazo de ALINE LOPES DA SILVA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2025, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2025, 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2025, 10:49

Conclusos para decisão

21/10/2025, 16:01

Juntada de termo

21/10/2025, 16:01

Juntada de contrarrazões

02/10/2025, 09:49

Decorrido prazo de ALINE LOPES DA SILVA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:10

Juntada de petição

09/09/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025, 14:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2025, 10:58

Julgada improcedente a impugnação à execução de

07/08/2025, 17:21

Juntada de petição

10/07/2025, 17:29

Conclusos para decisão

10/07/2025, 12:01

Juntada de petição

08/07/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 07:32

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 05:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2025, 05:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1344

01/07/2025, 11:20

Conclusos para decisão

30/04/2025, 16:29

Juntada de Certidão

30/04/2025, 16:29

Juntada de petição

14/04/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 15:34

Conclusos para decisão

15/01/2025, 12:20

Juntada de termo

15/01/2025, 12:20

Juntada de petição

31/10/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:23

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:54

Conclusos para decisão

26/06/2024, 15:03

Juntada de termo

26/06/2024, 15:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:07

Juntada de petição

26/02/2024, 23:49

Decorrido prazo de ALINE LOPES DA SILVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:05

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2024, 14:03

Juntada de ato ordinatório

25/01/2024, 09:51

Juntada de petição

11/12/2023, 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

13/11/2023, 13:09

Realizado Cálculo de Liquidação

13/11/2023, 13:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/03/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 12:27

Conclusos para despacho

13/09/2022, 11:57

Juntada de petição

03/09/2022, 10:54

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0821662-67.2019.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: ALINE LOPES DA SILVA, ANTONIO SA FERNANDES PALMEIRA FILHO, CARLOS HENRIQUE SANTOS SILVA, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ARAUJO, CLAUBER CARDOSO FRANCO MUNIZ, DADILTON BASTOS MELO, DANIELLE MENDES MESQUITA MELO, DAVID CAVASSANA COSTA, EDUARDO HENRIQUE FERRO FREIRE, EUZIEL SANTOS LOURENCO, LEANDRO MARCIO LIMA ROSA, LORENA ETIENNE SILVA CORREA PINHO PALMEIRA, LUIS ROBERTO FREIRE PIRES, MARK RENATO CAMPOS LIMA, MAURO HENRIQUE JANSEN PEREIRA, OLAVO HOFFMAN SANTOS PIRES ABREU, SHEILA LAGO DOS SANTOS, SILVANA PINHEIRO RODRIGUES, STEFERSON LIMA COSTA FERREIRA, THIAGO NELSON FARIA DOS REIS, TONY VICTOR DO NASCIMENTO DINIZ Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CELSO CORREA PINHO FILHO - DF42764, RAUL ABREU ANTUNES - MA12514-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho: Intimação - Vistos, etc. Intimem-se os exequentes para que colacionem aos autos as fichas financeiras necessárias, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 21 de junho de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 13:26

Conclusos para decisão

28/10/2021, 12:44

Juntada de petição

05/10/2021, 22:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 10:21

Juntada de petição

15/09/2021, 08:30

Publicado Intimação em 01/09/2021.

09/09/2021, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

09/09/2021, 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 04:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2021, 04:52

Juntada de Certidão

25/08/2021, 12:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

19/08/2021, 14:34

Conta Atualizada

19/08/2021, 14:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/08/2020, 11:47

Decorrido prazo de ALINE LOPES DA SILVA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 01:12

Juntada de petição

13/07/2020, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020, 07:39

Juntada de Ato ordinatório

26/06/2020, 09:26

Juntada de petição

23/06/2020, 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2020, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 10:22

Conclusos para despacho

04/12/2019, 12:08

Juntada de petição

02/12/2019, 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2019, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 17:54

Conclusos para despacho

04/11/2019, 10:22

Juntada de Certidão

04/11/2019, 10:21

Juntada de petição

22/10/2019, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2019, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 18:41

Conclusos para despacho

05/06/2019, 11:48

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

30/05/2019, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 04:02

Distribuído por sorteio

24/05/2019, 17:31

Conclusos para despacho

24/05/2019, 17:31

Sentença

•07/08/2025, 17:21

Decisão

•01/07/2025, 11:20

Despacho

•08/04/2025, 15:34

Despacho

•17/10/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 09:51

Despacho

•08/02/2023, 12:27

Despacho

•21/06/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 12:39

Ato Ordinatório

•26/06/2020, 09:26

Despacho

•17/03/2020, 10:22

Despacho

•27/11/2019, 17:54

Despacho

•18/09/2019, 18:41

Despacho

•30/05/2019, 04:02