Inquérito Policial Militar 0012811-09.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crime CulposoDIREITO PENAL MILITARInquérito Policial Militar

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Auditoria da Justiça Militar

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Autor

MARCELO DOS SANTOS FERREIRA

Autor

JOAO LUCAS CALDAS GOMES

CPF

Autor

NAO HA POLO PASSIVO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS FERREIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:47

Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:27

Publicado Sentença (expediente) em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:50

Juntada de petição

22/04/2024, 09:36

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2024, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 09:52

Extinta a punibilidade por prescrição

26/01/2024, 11:27

Conclusos para decisão

17/01/2024, 16:35

Juntada de petição

17/01/2024, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024, 11:04

Juntada de Certidão

12/01/2024, 10:57

Juntada de petição

29/12/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 17:23

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS FERREIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:47

Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:27

Publicado Sentença (expediente) em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:50

Juntada de petição

Documentos

Sentença (expediente)

•19/04/2024, 09:52

Sentença

•26/01/2024, 11:27

22/04/2024, 09:36

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2024, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 09:52

Extinta a punibilidade por prescrição

26/01/2024, 11:27

Conclusos para decisão

17/01/2024, 16:35

Juntada de petição

17/01/2024, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024, 11:04

Juntada de Certidão

12/01/2024, 10:57

Juntada de petição

29/12/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 17:23

Conclusos para despacho

04/12/2023, 11:54

Juntada de Certidão

04/12/2023, 11:54

Juntada de Certidão

17/10/2023, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2023, 10:55

Juntada de Certidão

23/06/2023, 18:27

Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:16

Juntada de termo

13/01/2023, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 12:48

Conclusos para despacho

30/11/2022, 08:51

Juntada de Certidão

30/11/2022, 08:51

Decorrido prazo de Não há polo passivo em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:47

Juntada de Certidão

26/08/2022, 19:35

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 02:12

Juntada de petição

25/08/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Fórum Desembargador Sarney Costa, Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º, 5º andar – Calhau São Luís/MA - CEP 65.076-820 Fone: (098) 3194-5683/e-mail: [email protected] REF.: PROCESSO Nº 0012811-09.2018.8.10.0001 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 24 de agosto de 2022. LILLIAN VIEIRA DOS SANTOS Servidor(a) da Auditoria da Justiça Militar Matricula nº105478

25/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão

24/08/2022, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 09:18

Juntada de Certidão

24/08/2022, 09:17

Juntada de Certidão

15/08/2022, 19:57

Juntada de Certidão

15/08/2022, 19:57

Juntada de volume

03/07/2022, 13:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/06/2022, 14:15

Despacho

•06/12/2023, 17:23

Despacho

•30/11/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 09:17