Cumprimento de sentença 0050343-27.2012.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0050343-27.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 09:57

Determinado o arquivamento

11/07/2023, 12:08

Conclusos para despacho

18/01/2023, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/09/2022 23:59.

22/11/2022, 23:36

Juntada de petição

02/09/2022, 10:52

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050343-27.2012.8.10.0001. AUTOR: JOAO BENEDITO VALE DOS SANTOS, LEONARDO BATISTA DA SILVA ARAUJO, KARLA PRISCILLA SALES DE LIMA MENDONCA, LYSSA GOMES MELO DA SILVA, NILMA MARIA HIPOLITO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 09:56

Juntada de Certidão

24/08/2022, 09:52

Juntada de Certidão

09/08/2022, 11:47

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:50

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:50

Juntada de volume

09/07/2022, 01:46

Documentos

Decisão

•11/07/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 09:52

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/09/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 26/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de volume

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