Procedimento Comum Cível 0000024-29.2002.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2002

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:34

Juntada de Certidão

24/04/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 09:55

Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 10:13

Conclusos para despacho

14/01/2026, 10:03

Juntada de Certidão

18/12/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 17:00

Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:46

Decorrido prazo de DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:28

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:34

Juntada de Certidão

24/04/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 09:55

Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 10:13

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 09:55

Despacho

•22/01/2026, 10:13

Conclusos para despacho

14/01/2026, 10:03

Juntada de Certidão

18/12/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 17:00

Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:46

Decorrido prazo de DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 11:11

Recebidos os autos

31/03/2025, 09:06

Juntada de decisão

31/03/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Osmar Fernandes Peixoto Advogados: José Rorício de Aguiar Vasconcelos Júnior (OAB/MA 6.477) e Marcos George Andrade Silva (OAB/MA 6.635) 2º Apelante/1º Apelado: Banco CNH Industrial Brasil Ltda. Advogados: Leonardo Martins Wykrota (OAB/MG 87.995) e Guilherme Calais Rezende (OAB/MG 167.893) Relator: Desembargador Kleber Costa Carvalho DECISÃO Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000024-29.2002.8.10.0026 - BALSAS 1º Apelante/2º Vistos etc. Examinando os documentos constantes dos autos, verifico que no bojo deste feito foi interposto anteriormente o Agravo de Instrumento nº 013426/2002 - BALSAS, processado e julgado no âmbito da Colenda Segunda Câmara Cível desta Corte de Justiça, sob a relatoria do Eminente Desembargador Vicente Ferreira Lopes, tornando o seu sucessor prevento para apreciar este recurso, por força do disposto no art. 293, §§ 8º e 13, do Regimento Interno, visto que ainda funciona nesse órgão o Eminente Desembargador Antonio Pacheco Guerreiro Júnior, que participou do julgamento anterior (v. fls. 18/23 do id 20407112). Diante disso, determino o encaminhamento dos autos à Coordenadoria de Distribuição deste TJMA para que, na forma regimental, dê baixa na distribuição e proceda à remessa do feito à Segunda Câmara Cível desta Corte. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), (DATA DO SISTEMA). Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator “ORA ET LABORA”

30/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/09/2022, 10:13

Juntada de Ofício

23/09/2022, 20:34

Juntada de Certidão

23/09/2022, 14:42

Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 17:18

Decorrido prazo de JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 17:18

Decorrido prazo de MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 13:03

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATORIO ATO ORDINATORIO REQUERENTE: OSMAR FERNANDES PEIXOTO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR - MA6477-A, CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA - MA3180-A, MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA - MA6635-A REQUERIDA: MARCOS MARCELINO CIA LTDA e outros De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do ATO ORDINATORIO DE ID:72836829 da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0000024-29.2002.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 11:21

Juntada de Certidão

03/08/2022, 11:19

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 17:28

Juntada de apelação

18/07/2022, 15:33

Juntada de contrarrazões

18/07/2022, 15:23

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: OSMAR FERNANDES PEIXOTO REQUERIDA: MARCOS MARCELINO CIA LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI - MA4066-A Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS - MG74368 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do ATO ORDINATÓRIO DE ID:69939386 da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0000024-29.2002.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 16:47

Juntada de Certidão

23/06/2022, 16:45

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 17:16

Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 17:16

Decorrido prazo de JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 17:16

Decorrido prazo de DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 17:16

Decorrido prazo de MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 17:16

Juntada de apelação

18/02/2022, 20:00

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: OSMAR FERNANDES PEIXOTO Advogados do(a) AUTOR: JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR - MA6477, CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA - MA3180, MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA - MA6635 REQUERIDA: MARCOS MARCELINO CIA LTDA e outros Advogado do(a) REU: EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI - MA4066-A Advogado do(a) REU: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS - MG74368 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny C Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0000024-29.2002.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 10:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/01/2022, 14:13

Conclusos para decisão

10/11/2021, 14:19

Juntada de decisão (expediente)

26/10/2021, 12:01

Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 13:31

Decorrido prazo de DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 13:31

Decorrido prazo de JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 13:31

Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 13:28

Decorrido prazo de DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 13:28

Decorrido prazo de JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 13:28

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 08:41

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 08:23

Publicado Intimação em 05/05/2021.

05/05/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 04:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 15:00

Juntada de

03/05/2021, 14:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/05/2021, 14:56

Recebidos os autos

03/05/2021, 14:56

Despacho

•10/09/2025, 17:00

Despacho

•27/03/2025, 08:12

Despacho

•04/12/2024, 09:00

Despacho

•02/07/2024, 16:05

Despacho

•24/01/2024, 16:07

Despacho

•17/08/2023, 10:03

Despacho

•10/01/2023, 10:00

Despacho

•03/10/2022, 09:30

Decisão

•29/09/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 16:45

Sentença

•25/01/2022, 14:13

Decisão (expediente)

•26/10/2021, 12:01

Todos os documentos(16)

Despacho

•27/03/2026, 09:55

Despacho

•22/01/2026, 10:13

Despacho

•10/09/2025, 17:00

Despacho

•27/03/2025, 08:12

Despacho

•04/12/2024, 09:00

Despacho

•02/07/2024, 16:05

Despacho

•24/01/2024, 16:07

Despacho

•17/08/2023, 10:03

Despacho

•10/01/2023, 10:00

Despacho

•03/10/2022, 09:30

Decisão

•29/09/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 16:45

Sentença

•25/01/2022, 14:13

Decisão (expediente)

•26/10/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 14:57