Execução Fiscal 0025622-40.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2014

Valor da Causa

R$ 27.266,20

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 18:15

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 18:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de VAPT RESTAURANTE E MEGA DESIGN LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:20

Publicado Intimação em 24/02/2025.

07/03/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

07/03/2025, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2025, 18:04

Declarada decadência ou prescrição

30/01/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 13:03

Juntada de termo

05/11/2024, 13:00

Juntada de petição

29/10/2024, 09:42

Juntada de Certidão

21/08/2024, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2024, 11:16

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 18:15

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 18:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de VAPT RESTAURANTE E MEGA DESIGN LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:20

Publicado Intimação em 24/02/2025.

07/03/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

07/03/2025, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2025, 18:04

Declarada decadência ou prescrição

30/01/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 13:03

Juntada de termo

05/11/2024, 13:00

Juntada de petição

29/10/2024, 09:42

Juntada de Certidão

21/08/2024, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2024, 11:16

Juntada de Certidão

15/04/2024, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023, 10:03

Juntada de Certidão

14/11/2023, 09:57

Juntada de Certidão

13/11/2023, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023, 15:46

Juntada de termo

23/03/2023, 09:23

Juntada de Certidão

22/03/2023, 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:56

Decorrido prazo de VAPT RESTAURANTE E MEGA DESIGN LTDA - ME em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:45

Decorrido prazo de VAPT RESTAURANTE E MEGA DESIGN LTDA - ME em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:44

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS (CNPJ:06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): VAPT RESTAURANTE E MEGA DESIGN LTDA - ME ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Intimação - PROCESSO Nº. 0025622-40.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2022, 12:09

Juntada de Certidão

29/08/2022, 11:44

Decorrido prazo de VAPT RESTAURANTE E MEGA DESIGN LTDA - ME em 04/02/2022 23:59.

22/03/2022, 17:25

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 00:15

Juntada de petição

09/02/2022, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO(A): VAPT RESTAURANTE E MEGA DESIGN LTDA - ME ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judi Intimação - PROCESSO Nº. 0025622-40.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 10:23

Juntada de Certidão

07/05/2021, 16:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/02/2021, 14:24

Recebidos os autos

12/02/2021, 14:24

Documentos

Sentença

•30/01/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 16:17