Agravo em Recurso Especial 0003685-23.2004.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0003685-23.2004.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 Petição Nº 1255794/2025 - AgInt

19/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1255794 - AgInt no AREsp 3050598 - Publicação prevista para 19/05/2026

14/05/2026, 22:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01255794/2025 - AgInt no AREsp 3050598/MA

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:02

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01255794/2025 - AgInt no AREsp 3050598/MA

14/04/2026, 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/04/2026, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/02/2026, 15:35

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 133721/2026

20/02/2026, 15:01

Protocolizada Petição 133721/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/02/2026

20/02/2026, 14:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/01/2026 Petição Nº 1255794/2025 -

02/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1255794/2025. Publicação prevista para 02/01/2026)

30/12/2025, 09:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 22:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/12/2025, 12:29

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 Petição Nº 1255794/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1255794 - AgInt no AREsp 3050598 - Publicação prevista para 19/05/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01255794/2025 - AgInt no AREsp 3050598/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01255794/2025 - AgInt no AREsp 3050598/MA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 133721/2026

Protocolizada Petição 133721/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/01/2026 Petição Nº 1255794/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1255794/2025. Publicação prevista para 02/01/2026)

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