Cumprimento de sentença 0800258-41.2021.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 17.282,82

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão (expediente) em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:27

Publicado Decisão (expediente) em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 14:59

Desentranhado o documento

11/05/2026, 14:58

Indeferido o pedido de NELSON GOULART FERREIRA - CPF: 001.427.863-49 (EXECUTADO)

08/05/2026, 19:43

Conclusos para decisão

14/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 06:46

Publicado Intimação em 23/03/2026.

24/03/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 12:49

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 12:47

Todas as movimentações(96)

Publicado Decisão (expediente) em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:27

Publicado Decisão (expediente) em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão (expediente)

•11/05/2026, 14:59

Decisão (expediente)

•11/05/2026, 14:59

11/05/2026, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 14:59

Desentranhado o documento

11/05/2026, 14:58

Indeferido o pedido de NELSON GOULART FERREIRA - CPF: 001.427.863-49 (EXECUTADO)

08/05/2026, 19:43

Conclusos para decisão

14/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 06:46

Publicado Intimação em 23/03/2026.

24/03/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 12:49

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 12:47

Juntada de certidão

19/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 09:42

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 15:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2026, 11:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

10/03/2026, 11:11

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REU).

10/03/2026, 00:15

Conclusos para despacho

09/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:40

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:08

Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:08

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:08

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 17:15

Recebidos os autos

15/10/2025, 09:51

Juntada de despacho

15/10/2025, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/10/2023, 16:14

Juntada de Certidão

10/10/2023, 16:08

Juntada de Certidão

10/10/2023, 16:02

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:38

Juntada de contrarrazões

08/09/2023, 12:53

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 13:21

Juntada de Certidão

24/08/2023, 13:20

Juntada de Certidão

24/08/2023, 13:16

Juntada de apelação

23/08/2023, 16:39

Publicado Sentença (expediente) em 02/08/2023.

03/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

03/08/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 16:21

Julgado improcedente o pedido

28/07/2023, 12:26

Conclusos para despacho

21/07/2023, 16:35

Juntada de Certidão

21/07/2023, 16:35

Juntada de Certidão

09/05/2023, 10:15

Juntada de informações prestadas

09/05/2023, 10:09

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:17

Juntada de petição

20/03/2023, 14:25

Publicado Decisão (expediente) em 08/02/2023.

13/03/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

13/03/2023, 05:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 08:30

Juntada de informações prestadas

01/02/2023, 14:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/02/2023, 11:30

Conclusos para decisão

27/10/2022, 12:00

Juntada de Certidão

27/10/2022, 12:00

Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 07:54

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 07:54

Juntada de petição

07/07/2022, 17:44

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2022.

05/07/2022, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - PROCESSO. n.º 0800258-41.2021.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): NELSON GOULART FERREIRA Advogados: JULIA COSTA CAMPOMORI - OAB/PE 27641-S, THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA 10106-A REQUERIDO(A/S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado: JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62192-A DESPACHO 1. Considerando que o(a) demandado(a) já ofertou contestação (Num. 50586789 - Pág. 1/17) e a parte autora já apresentou réplica (Num. 65055092 - Pág. 1/18), intimem-se os litigantes, por seus causídicos, para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem, pormenorizadamente, as provas que ainda pretendem produzir neste feito, com as devidas especificações e justificativas. 2. Advirta-se que a ausência de manifestação será interpretada como desinteresse de produção de novas provas, podendo o juiz julgar antecipadamente a lide, consoante previsão do art. 355, I, do CPC/2015. 3. Em seguida, com ou sem manifestação(ões), retornem-me conclusos para decisão de saneamento do feito ou sentença, conforme o caso. Raposa (MA), data do sistema. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza de Direito

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2022, 18:06

Conclusos para despacho

28/04/2022, 15:56

Juntada de Certidão

28/04/2022, 15:56

Juntada de réplica à contestação

19/04/2022, 13:42

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO N.º 0800258-41.2021.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): NELSON GOULART FERREIRA Advogada: DR. THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA 10.106 -A REQUERIDO(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado: JOÃO TOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB/RJ 62.192 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo inciso XIII, Art. 1º, Provimento nº 22/2018 CGJ, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e n

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 16:55

Juntada de Certidão

31/03/2022, 16:53

Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 17:17

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO N.º 0800258-41.2021.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): NELSON GOULART FERREIRA Advogada: DRA. JULIA COSTA CAMPOMORI - OAB/PE 27641-S REQUERIDO(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado: JOÃO TOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB/RJ 62.192 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo inciso XIII, Art. 1º, Provimento nº 22/2018 CGJ, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previs

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 10:22

Juntada de Certidão

23/01/2022, 08:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:35

Juntada de contestação

11/08/2021, 18:30

Juntada de petição

28/07/2021, 12:03

Juntada de petição

28/07/2021, 12:02

Juntada de aviso de recebimento

22/07/2021, 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2021, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2021, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2021, 13:13

Concedida a Antecipação de tutela

20/05/2021, 11:34

Conclusos para decisão

19/05/2021, 19:04

Distribuído por sorteio

19/05/2021, 19:04

Decisão

•08/05/2026, 19:43

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 12:47

Decisão

•10/03/2026, 00:15

Documento Diverso

•09/01/2026, 11:40

Documento Diverso

•09/01/2026, 11:40

Documento Diverso

•09/01/2026, 11:40

Documento Diverso

•09/01/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 17:15

Acórdão (expediente)

•15/10/2025, 09:51

Decisão

•01/08/2025, 09:27

Acórdão

•26/06/2025, 18:24

Despacho

•07/01/2025, 14:47

Acórdão

•12/04/2024, 12:05

Todos os documentos(26)

Decisão (expediente)

•11/05/2026, 14:59

Decisão (expediente)

•11/05/2026, 14:59

Decisão

•08/05/2026, 19:43

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 12:47

Decisão

•10/03/2026, 00:15

Documento Diverso

•09/01/2026, 11:40

Documento Diverso

•09/01/2026, 11:40

Documento Diverso

•09/01/2026, 11:40

Documento Diverso

•09/01/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 17:15

Acórdão (expediente)

•15/10/2025, 09:51

Decisão

•01/08/2025, 09:27

Acórdão

•26/06/2025, 18:24

Despacho

•07/01/2025, 14:47

Acórdão

•12/04/2024, 12:05

Despacho

•10/12/2023, 23:22

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 13:20

Sentença (expediente)

•31/07/2023, 16:21

Sentença

•28/07/2023, 12:26

Decisão (expediente)

•01/02/2023, 12:50

Decisão

•01/02/2023, 11:30

Despacho

•25/06/2022, 18:06

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 08:57

Decisão

•20/05/2021, 11:34