Cumprimento de sentença 0801430-95.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2020

Valor da Causa

R$ 22.297,78

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Partes do Processo

PAULO CESAR DOS SANTOS LUZ

CPF

Autor

N VICENTE SILVA DIAS - ME

CNPJ

Reu

MARCOS AURELIO SILVA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL

OAB/PI 16688·Representa: Autor

JAIRA LUCIA DE SOUSA RODRIGUES

OAB/MA 17213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

26/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS LUZ em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 12:59

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 13:28

Juntada de Certidão

02/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de JAIRA LUCIA DE SOUSA RODRIGUES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 17:45

Juntada de Certidão

30/10/2025, 17:43

Juntada de protocolo

27/06/2025, 09:45

Juntada de protocolo

22/05/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 07:59

Todas as movimentações(104)

Juntada de certidão

26/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS LUZ em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 12:59

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 17:45

Despacho

•25/02/2025, 07:59

02/03/2026, 13:28

Juntada de Certidão

02/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de JAIRA LUCIA DE SOUSA RODRIGUES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 17:45

Juntada de Certidão

30/10/2025, 17:43

Juntada de protocolo

27/06/2025, 09:45

Juntada de protocolo

22/05/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 07:59

Conclusos para despacho

04/12/2024, 18:12

Juntada de petição

02/12/2024, 12:43

Decorrido prazo de JAIRA LUCIA DE SOUSA RODRIGUES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 08:40

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

11/11/2024, 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 20:12

Conclusos para despacho

15/10/2024, 16:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/10/2024, 16:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/10/2024, 16:10

Juntada de petição

15/10/2024, 09:55

Decorrido prazo de JAIRA LUCIA DE SOUSA RODRIGUES em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:59

Decorrido prazo de ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:41

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 12:52

Juntada de Certidão

24/06/2024, 19:01

Transitado em Julgado em 14/06/2024

22/06/2024, 11:57

Decorrido prazo de JAIRA LUCIA DE SOUSA RODRIGUES em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:20

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 14:32

Julgado procedente o pedido

24/03/2024, 15:35

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 14:21

Juntada de Certidão

12/04/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 15:39

Juntada de diligência

04/11/2022, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 09:55

Juntada de diligência

04/11/2022, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 09:52

Juntada de diligência

04/11/2022, 09:52

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 15:04

Juntada de petição

20/09/2022, 15:02

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801430-95.2020.8.10.0034 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Revisão de Tutela Antecipada Antecedente] Requerente (S): PAULO CESAR DOS SANTOS LUZ Advogado(a): Drº ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL (OAB 16688-PI) Requerido (S): N VICENTE SILVA DIAS - ME e outros Advogado (a): Drº JAIRA LUCIA DE SOUSA RODRIGUES (OAB 17213-MA) FINALIDADE: Intimação da advogada da parte reclamada: Dra. JAIRA LUCIA DE SOUSA RODRIGUES (OAB 17213-MA), para tomar conhecimento do despacho proferido por este Juízo, cujo teor é o seguinte: " (...) Concedo às partes prazo sucessivo de 15 dias para apresentação de alegações finais escritas. 2. Após, voltem-me conclusos para SENTENÇA. 3. As assinaturas dos participantes da audiência ficam dispensadas por economia processual, tendo em vistas que pelo sistema de videoconferência empregado é possível constatar a presença deles, bem como os depoimentos prestados ". Dado e passado nesta cidade de Codó, Estado do Maranhão, aos 24 de agosto de 2022. Eu, Lindomar Gardel de Oliveira, Secretário Judicial da 2ª Vara, subscrevi e assino de ordem do MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, nos termos do art. 3º, XXV, III do provimento nº 22/2018/CGJ/MA. Lindomar Gardel de Oliveira Secretário Judicial da 2ª Vara.

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 11:09

Juntada de Certidão

24/08/2022, 11:00

Decorrido prazo de ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 22:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 16:16

Audiência Instrução realizada para 22/11/2021 14:30 2ª Vara de Codó.

25/03/2022, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2021, 11:17

Juntada de certidão

14/12/2021, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2021, 11:15

Juntada de certidão

14/12/2021, 11:15

Juntada de Certidão

07/12/2021, 10:16

Publicado Intimação em 16/11/2021.

18/11/2021, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

18/11/2021, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 15:54

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 15:54

Audiência Instrução designada para 22/11/2021 14:30 2ª Vara de Codó.

12/11/2021, 15:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2021 08:30 2ª Vara de Codó.

20/10/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 09:41

Conclusos para despacho

20/10/2021, 08:38

Decorrido prazo de ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 08:24

Juntada de petição

20/10/2021, 07:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2021, 19:12

Juntada de certidão

19/10/2021, 19:12

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 07:22

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 13:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2021 08:30 2ª Vara de Codó.

23/09/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 23:26

Conclusos para despacho

27/02/2021, 21:42

Juntada de Certidão

27/02/2021, 21:41

Decorrido prazo de ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:37

Decorrido prazo de ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:37

Juntada de petição

05/02/2021, 09:34

Publicado Intimação em 18/12/2020.

18/12/2020, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2020, 21:17

Conclusos para julgamento

05/08/2020, 23:34

Juntada de Certidão

05/08/2020, 23:34

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO SILVA DIAS em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 01:45

Decorrido prazo de N VICENTE SILVA DIAS - ME em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 01:45

Juntada de aviso de recebimento

08/07/2020, 16:52

Juntada de aviso de recebimento

08/07/2020, 16:51

Juntada de Certidão

05/05/2020, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2020, 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2020, 19:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2020, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 16:23

Conclusos para decisão

08/04/2020, 15:28

Distribuído por sorteio

08/04/2020, 15:28

Despacho

•21/10/2024, 20:12

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 19:01

Sentença

•24/03/2024, 15:35

Despacho

•20/01/2023, 15:39

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/03/2022, 16:16

Despacho

•20/10/2021, 09:41

Despacho

•14/07/2021, 23:26

Despacho

•06/12/2020, 21:17

Despacho

•08/04/2020, 16:23