Agravo em Recurso Especial 0815223-38.2022.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0815223-38.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/05/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 33634/2026 - AgInt nos EDcl no

07/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0033634 - AgInt nos EDcl no AREsp 2903877 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 10:30

Não conhecido o recurso de GUILHERME MENDES MONTEIRO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00033634/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 2903877/MA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:10

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033634/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 2903877/MA

04/03/2026, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

26/02/2026, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para GYM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA apresentar resposta à petição n. 33634/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 381.

26/02/2026, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2026 Petição Nº 33634/2026 -

21/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 33634/2026. Publicação prevista para 21/01/2026)

19/01/2026, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 10:30

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 11:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 33634/2026 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0033634 - AgInt nos EDcl no AREsp 2903877 - Publicação prevista para 07/04/2026

Não conhecido o recurso de GUILHERME MENDES MONTEIRO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00033634/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 2903877/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033634/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 2903877/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para GYM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA apresentar resposta à petição n. 33634/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 381.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2026 Petição Nº 33634/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 33634/2026. Publicação prevista para 21/01/2026)

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