Procedimento Comum Cível 0803317-53.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.814,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

RITA FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VAGNER MESQUITA MENDES

OAB/MA 15028·CPF·Representa: Autor

ALDERI CARVALHO SILVA

OAB/MA 20148·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CLEONES GUEDES DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:24

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 16:52

Transitado em Julgado em 17/04/2024

22/04/2024, 17:54

Decorrido prazo de RITA FERREIRA DO NASCIMENTO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:50

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024, 16:06

Julgado improcedente o pedido

19/03/2024, 15:56

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 08:26

Decorrido prazo de CLEONES GUEDES DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 12:07

Decorrido prazo de ALDERI CARVALHO SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:11

Decorrido prazo de JOSE VAGNER MESQUITA MENDES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:11

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:24

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de CLEONES GUEDES DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:24

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 16:52

Transitado em Julgado em 17/04/2024

22/04/2024, 17:54

Decorrido prazo de RITA FERREIRA DO NASCIMENTO em 17/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/03/2024, 15:56

Despacho

•08/08/2023, 08:02

18/04/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:50

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024, 16:06

Julgado improcedente o pedido

19/03/2024, 15:56

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 08:26

Decorrido prazo de CLEONES GUEDES DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 12:07

Decorrido prazo de ALDERI CARVALHO SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:11

Decorrido prazo de JOSE VAGNER MESQUITA MENDES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:11

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 08:02

Conclusos para despacho

30/06/2023, 16:59

Juntada de Certidão

23/03/2023, 10:06

Decorrido prazo de JOSE VAGNER MESQUITA MENDES em 19/09/2022 23:59.

17/11/2022, 02:38

Juntada de réplica à contestação

19/09/2022, 15:02

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) de nº 0803317-53.2020.8.10.0022 Polo ativo: RITA FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE VAGNER MESQUITA MENDES - MA15028 Polo passivo: MUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Açailândia/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão: Intimo a parte contrária para se manifestar acerca da contestação, no prazo de 15 dias, caso não haja outro prazo estabelecido em lei. Açailândia/MA, 24 de agosto de 2022 SERGIO RODRIGUES BARBOSA Assinado digitalmente

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 10:32

Juntada de ato ordinatório

24/08/2022, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 16:03

Juntada de contestação

28/06/2022, 10:46

Juntada de petição

21/06/2022, 15:10

Juntada de diligência

12/06/2022, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2022, 17:41

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 10:23

Conclusos para despacho

02/12/2021, 14:44

Juntada de petição

03/11/2021, 17:02

Juntada de Certidão

08/10/2021, 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 19:56

Conclusos para despacho

18/08/2021, 16:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/08/2021, 19:50

Juntada de petição

31/05/2021, 14:13

Juntada de Certidão

11/05/2021, 22:51

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 01:58

Juntada de Certidão

10/05/2021, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 13:31

Conclusos para despacho

15/04/2021, 12:09

Juntada de Certidão

15/04/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 16:39

Conclusos para despacho

09/10/2020, 16:49

Juntada de termo

09/10/2020, 16:49

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 14:33

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 10:30

Despacho

•06/12/2021, 10:23

Despacho

•06/10/2021, 19:56

Despacho

•20/04/2021, 13:31

Despacho

•22/10/2020, 16:39