Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0029980-14.2015.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0029980-14.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 22:50

Determinado o arquivamento

06/07/2023, 13:24

Juntada de Certidão

23/06/2023, 20:20

Conclusos para despacho

18/01/2023, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:59

Juntada de petição

05/09/2022, 21:44

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0029980-14.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: ANDREA PEREIRA FACUNDO, EDNA CARVALHO FERNANDES, EVERALDO GONCALVES BATALHA, MARIA DOLORES REZENDE WAN LUME, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, PAULO ROBERTO ALMEIDA, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 12 de Julho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 11:30

Juntada de Certidão

09/08/2022, 10:55

Juntada de Certidão

03/08/2022, 14:02

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:28

Documentos

Decisão

•06/07/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 09:52

—

Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Juntada de Certidão

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/09/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 26/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

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