Procedimento Comum Cível 0800583-28.2020.8.10.0088 - TJMA

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 12:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/07/2022, 12:44

Decorrido prazo de ANGELO FRANCISCO MARTINS ALVES em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:32

Decorrido prazo de FARLEY LOPES MUNIZ em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:31

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DE ALENCAR em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:31

Decorrido prazo de FRANCISCO MUNIZ ALVES em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:31

Decorrido prazo de FRANCISCO MUNIZ ALVES em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:24

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DE ALENCAR em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:24

Decorrido prazo de FARLEY LOPES MUNIZ em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:24

Decorrido prazo de ANGELO FRANCISCO MARTINS ALVES em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:20

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Rua do Comércio, nº 1646, Centro, Governador Nunes Freire/MA - CEP: 65.284-000 Email: [email protected] / Tel. (98) 3371-1378 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800583-28.2020.8.10.0088 ESPÓLIO DE: JOSE DE NAZARE ERICEIRA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA ERICEIRA ESPÓLIO DE: JEAN JACKES LIMA DOS SANTOS JEAN JACKES LIMA DOS SANTOS AV. JOÃO MORAIS DE SOUSA, 316, CASA, CENTRO, SANTA LUZIA DO PARUá - MA - CEP: 65272-000 SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração interpostos em face de sentença proferida por este juízo, alegando omissão em relação à certidão de penhora id n.49716730. Devidamente instada a se manifestar,a parte embargada deixou transcorrer in albis. Vieram os autos conclusos. DECIDO. Conheço dos presentes embargos, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade constantes dos arts. 1022 e seguintes do NCPC. Ingressando no MÉRITO vejo que assiste razão ao Embargante. Explico. É sabido que o juiz ao proferir sentença de mérito com a entrega do provimento jurisdicional encerra seu ofício, somente podendo fazer qualquer alteração na decisão quando interpostos embargos declaratórios para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento ou corrigir erro material, conforme determina o art. 1.022, do NCPC. Nesse sentido, analisando-se os autos em questão, verifico que a sentença id n.63172871 que extinguiu o processo por ausência de pressupostos, olvidou-se de tratar acerca da penhora formalizada em certidão id n. 49716730. Logo, conheço dos embargos e defiro provimento suprindo a omissão na sentença, de forma que nela passe a constar também a seguinte determinação: "Torno sem efeito e determino o cancelamento da penhora de id n. 49716730. Oficie-se o cartório competente para providências necessárias em virtude do cancelamento da penhora." Posto isso, com base nas razões supracitadas, CONHEÇO E ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Serve a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO/ATO DE COMUNICAÇÃO. Governador Nunes Freira/MA, data da assinatura digital. Carlos Alberto Matos Brito Juiz de Direito, respondendo

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 12:45

Embargos de Declaração Acolhidos

06/06/2022, 11:09

Conclusos para decisão

27/05/2022, 16:33

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DE ALENCAR em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 18:11

Juntada de petição

23/05/2022, 16:31

Juntada de certidão de juntada

19/05/2022, 08:49

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800583-28.2020.8.10.0088. Requerente: JOSE DE NAZARE ERICEIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO JOSE DE ALENCAR - PI7401 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO JOSE DE ALENCAR - PI7401 Requerido: JEAN JACKES LIMA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FRANCISCO MUNIZ ALVES - MA3025-A, FARLEY LOPES MUNIZ - MA20210-A, ANGELO FRANCISCO MARTINS ALVES - MA21608 INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (65547454 - Despacho), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire MA, Quarta-feira, 27 de Abril de 2022. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Mat. 201.038 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 10:57

Conclusos para decisão

01/04/2022, 13:53

Juntada de Certidão

01/04/2022, 13:52

Juntada de embargos de declaração

01/04/2022, 11:16

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 05:19

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 05:19

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800583-28.2020.8.10.0088. Requerente: JOSE DE NAZARE ERICEIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO JOSE DE ALENCAR - PI7401 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO JOSE DE ALENCAR - PI7401 Requerido: JEAN JACKES LIMA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FRANCISCO MUNIZ ALVES - MA3025, FARLEY LOPES MUNIZ - MA20210, ANGELO FRANCISCO MARTINS ALVES - MA21608 INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brit Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800583-28.2020.8.10.0088. Requerente: JOSE DE NAZARE ERICEIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO JOSE DE ALENCAR - PI7401 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO JOSE DE ALENCAR - PI7401 Requerido: JEAN JACKES LIMA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FRANCISCO MUNIZ ALVES - MA3025, FARLEY LOPES MUNIZ - MA20210, ANGELO FRANCISCO MARTINS ALVES - MA21608 INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brit Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800583-28.2020.8.10.0088. Requerente: JOSE DE NAZARE ERICEIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO JOSE DE ALENCAR - PI7401 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO JOSE DE ALENCAR - PI7401 Requerido: JEAN JACKES LIMA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FRANCISCO MUNIZ ALVES - MA3025, FARLEY LOPES MUNIZ - MA20210, ANGELO FRANCISCO MARTINS ALVES - MA21608 INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brit Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800583-28.2020.8.10.0088. Requerente: JOSE DE NAZARE ERICEIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO JOSE DE ALENCAR - PI7401 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO JOSE DE ALENCAR - PI7401 Requerido: JEAN JACKES LIMA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FRANCISCO MUNIZ ALVES - MA3025, FARLEY LOPES MUNIZ - MA20210, ANGELO FRANCISCO MARTINS ALVES - MA21608 INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brit Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 15:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/03/2022, 14:44

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 16:53

Juntada de Certidão

17/03/2022, 16:53

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800583-28.2020.8.10.0088. Requerente: JOSE DE NAZARE ERICEIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO JOSE DE ALENCAR - PI7401 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO JOSE DE ALENCAR - PI7401 Requerido: JEAN JACKES LIMA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito, respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 15:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE DE NAZARE ERICEIRA - CPF: 027.581.993-00 (ESPÓLIO DE).

03/03/2022, 14:54

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 11:46

Juntada de Certidão

03/03/2022, 11:45

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DE NAZARE ERICEIRA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA ERICEIRA EXECUTADO: JEAN JACKES LIMA DOS SANTOS DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Rua do Comércio, nº 1646, Centro, Governador Nunes Freire/MA - CEP: 65.284-000 Email: [email protected] / Tel. (98) 3371-1378 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800583-28.2020.8.10.0088 Vistos em correição etc., Compulsando-se os a

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 14:33

Juntada de diligência

14/01/2022, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2022, 09:16

Juntada de petição

13/12/2021, 16:28

Juntada de petição

23/11/2021, 13:50

Juntada de petição

05/11/2021, 13:14

Juntada de petição

11/10/2021, 14:06

Conclusos para despacho

29/09/2021, 12:05

Juntada de contrarrazões

30/08/2021, 17:47

Juntada de petição

24/08/2021, 21:24

Expedição de Mandado.

18/08/2021, 17:21

Juntada de Certidão

17/08/2021, 16:22

Decorrido prazo de JEAN JACKES LIMA DOS SANTOS em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 14:36

Juntada de petição

05/08/2021, 00:44

Juntada de diligência

29/07/2021, 15:43

Juntada de Certidão

27/07/2021, 09:38

Juntada de diligência

14/07/2021, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2021, 09:41

Expedição de Mandado.

12/07/2021, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 13:17

Conclusos para decisão

25/06/2021, 21:40

Juntada de Certidão

25/06/2021, 21:39

Juntada de petição

25/05/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 14:57

Conclusos para despacho

12/05/2021, 11:34

Juntada de petição

08/03/2021, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 12:32

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 01:02

Juntada de Certidão

02/03/2021, 12:42

Expedição de Carta precatória.

02/03/2021, 12:36

Juntada de Carta precatória

02/03/2021, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2021, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2021, 11:45

Decorrido prazo de JEAN JACKES LIMA DOS SANTOS em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:28

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 14:50

Classe Processual alterada de EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO (1230) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/02/2021, 13:11

Conclusos para despacho

11/02/2021, 09:35

Juntada de aviso de recebimento

11/02/2021, 09:34

Juntada de petição

08/02/2021, 15:55

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA ERICEIRA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 03:32

Decorrido prazo de JOSE DE NAZARE ERICEIRA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 03:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2020, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2020, 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2020, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 11:16

Conclusos para despacho

05/08/2020, 18:39

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 09:41

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de ANGELO FRANCISCO MARTINS ALVES em 30/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de FARLEY LOPES MUNIZ em 30/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DE ALENCAR em 30/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO MUNIZ ALVES em 30/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO MUNIZ ALVES em 30/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DE ALENCAR em 30/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de FARLEY LOPES MUNIZ em 30/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANGELO FRANCISCO MARTINS ALVES em 30/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 08/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Embargos de Declaração Acolhidos

Todas as movimentações(109)