Procedimento Comum Cível 0863201-18.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2017

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIS SANTOS OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNALDO JOSE SEKEFF DO LAGO

OAB/MA 14056·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LUIS SANTOS OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 09:35

Transitado em Julgado em 25/03/2024

16/04/2024, 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de LUIS SANTOS OLIVEIRA FILHO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 00:26

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2024, 09:37

Julgado improcedente o pedido

05/02/2024, 18:34

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 10:44

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

05/10/2023, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2023, 12:40

Juntada de Certidão

04/10/2023, 12:38

Decorrido prazo de LUIS SANTOS OLIVEIRA FILHO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:38

Juntada de petição

09/05/2023, 15:45

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 09:35

Transitado em Julgado em 25/03/2024

16/04/2024, 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de LUIS SANTOS OLIVEIRA FILHO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

Documentos

Sentença

•05/02/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 12:38

08/02/2024, 00:26

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2024, 09:37

Julgado improcedente o pedido

05/02/2024, 18:34

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 10:44

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

05/10/2023, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2023, 12:40

Juntada de Certidão

04/10/2023, 12:38

Decorrido prazo de LUIS SANTOS OLIVEIRA FILHO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:38

Juntada de petição

09/05/2023, 15:45

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023, 13:49

Juntada de Certidão

14/03/2023, 16:03

Decorrido prazo de LUIS SANTOS OLIVEIRA FILHO em 02/09/2022 23:59.

17/11/2022, 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:21

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0863201-18.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIS SANTOS OLIVEIRA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARNALDO JOSE SEKEFF DO LAGO - MA14056-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO. Compulsando detidamente os autos, observa-se a realização de vários atos processuais, dentre eles, a de perícia médica, que a mantenho como válida. Assim sendo, intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar manifestação sobre a produção de outras provas em juízo ou requer o julgamento antecipado da lide. Em seguida, vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, Terça-feira, 02 de Agosto de 2022. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 11:38

Conclusos para despacho

07/04/2022, 11:07

Decorrido prazo de INALDO DE CASTRO GARROS em 07/02/2022 23:59.

27/02/2022, 23:04

Decorrido prazo de INALDO DE CASTRO GARROS em 14/02/2022 23:59.

25/02/2022, 10:34

Juntada de diligência

07/02/2022, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2022, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 05:55

Expedição de Mandado.

11/01/2022, 14:21

Juntada de Mandado

10/12/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 15:31

Conclusos para despacho

26/11/2021, 09:39

Juntada de Certidão

26/11/2021, 09:39

Decorrido prazo de INALDO DE CASTRO GARROS em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:38

Decorrido prazo de INALDO DE CASTRO GARROS em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:38

Decorrido prazo de INALDO DE CASTRO GARROS em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:43

Decorrido prazo de INALDO DE CASTRO GARROS em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2021, 18:57

Juntada de diligência

05/11/2021, 18:57

Expedição de Mandado.

27/10/2021, 10:21

Juntada de Mandado

25/10/2021, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 08:28

Conclusos para despacho

10/06/2021, 15:24

Decorrido prazo de INALDO DE CASTRO GARROS em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 06:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2021, 09:54

Juntada de diligência

19/05/2021, 09:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:43

Decorrido prazo de LUIS SANTOS OLIVEIRA FILHO em 15/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 23:43

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

20/03/2021, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2021, 14:45

Expedição de Mandado.

18/03/2021, 14:42

Outras Decisões

17/02/2021, 08:08

Conclusos para despacho

19/10/2020, 09:28

Juntada de Certidão

19/10/2020, 09:28

Juntada de diligência

23/09/2020, 13:53

Juntada de diligência

17/09/2020, 21:15

Mandado devolvido dependência

17/09/2020, 21:14

Expedição de Mandado.

10/07/2020, 14:33

Juntada de Carta ou Mandado

07/07/2020, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2020, 11:07

Conclusos para despacho

18/03/2020, 09:38

Juntada de Certidão

18/03/2020, 09:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 06:11

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 22/01/2020 11:48:53.

23/01/2020, 05:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2020, 11:48

Juntada de diligência

19/01/2020, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2020, 11:15

Expedição de Mandado.

17/01/2020, 11:15

Nomeado perito

09/01/2020, 11:59

Conclusos para decisão

13/04/2018, 11:32

Juntada de Ato ordinatório

13/04/2018, 11:28

Juntada de termo

13/12/2017, 12:45

Decorrido prazo de JOSE WANDERLEY VASCONCELOS em 06/12/2017 23:59:59.

07/12/2017, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2017, 12:01

Expedição de Mandado

17/11/2017, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2017, 14:14

Conclusos para despacho

05/07/2017, 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/02/2017, 17:17

Declarada incompetência

10/02/2017, 16:01

Conclusos para despacho

16/11/2016, 10:38

Distribuído por sorteio

14/11/2016, 09:53

Despacho

•03/08/2022, 11:38

Despacho

•03/12/2021, 15:31

Despacho

•21/10/2021, 08:28

Decisão

•17/02/2021, 08:08

Despacho

•28/06/2020, 11:07

Decisão

•09/01/2020, 11:59

Despacho

•09/11/2017, 14:14

Decisão

•10/02/2017, 16:01