Procedimento Comum Cível 0802147-60.2022.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

1ª Vara de Barra do Corda

Partes do Processo

MARIA DALVA CARVALHO GONCALVES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIA MUNIKE CARVALHO DE SOUZA

OAB/MA 20358·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA DALVA CARVALHO GONCALVES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

AGENCIA DO INSS DE BARRA DO CORDA/MA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 12:59

Transitado em Julgado em 05/10/2023

25/10/2023, 12:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:48

Decorrido prazo de MARIA DALVA CARVALHO GONCALVES em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:35

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023, 09:33

Julgado improcedente o pedido

06/06/2023, 10:47

Conclusos para despacho

16/05/2023, 14:32

Decorrido prazo de MARIA DALVA CARVALHO GONCALVES em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 08:19

Juntada de réplica à contestação

23/11/2022, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022, 13:51

Juntada de Certidão

22/11/2022, 13:50

Decorrido prazo de MARIA DALVA CARVALHO GONCALVES em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:14

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 12:59

Transitado em Julgado em 05/10/2023

25/10/2023, 12:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:48

Decorrido prazo de MARIA DALVA CARVALHO GONCALVES em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

Documentos

Sentença

•06/06/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 13:51

23/08/2023, 00:35

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023, 09:33

Julgado improcedente o pedido

06/06/2023, 10:47

Conclusos para despacho

16/05/2023, 14:32

Decorrido prazo de MARIA DALVA CARVALHO GONCALVES em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 08:19

Juntada de réplica à contestação

23/11/2022, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022, 13:51

Juntada de Certidão

22/11/2022, 13:50

Decorrido prazo de MARIA DALVA CARVALHO GONCALVES em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:14

Decorrido prazo de MARIA DALVA CARVALHO GONCALVES em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:14

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês. Augusto Galba Facão Maranhão Av. Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA). CEP 65950-000. Tel (99) 3643-1435 DESPACHO Processo nº 0802147-60.2022.8.10.0027 Vistos. Considerando o teor dos Ofícios 559/2016 e 001/2018 – AGU/PGF/PSF/IMPERATRIZ/MA em que a Procuradoria Seccional Federal em Imperatriz registra expressamente, com espeque no inciso I do §4º, do art. 334 do CPC/2015 que não possui interesse na composição consensual, por meio da audiência prevista no art. 334 do CPC, deixo de designar a respectiva audiência. Defiro a justiça gratuita. Cite-se a parte requerida, por meio da Procuradoria Federal via Pje, para, no prazo de 30 (trinta) dias, ex vi do artigo 183 do Código de Processo Civil, apresentar resposta a presente ação, com as advertências dos artigos 344 da aludida Legislação. Apresentada contestação, e havendo nela alguma das questões constantes no rol do artigo 337 do aludido Diploma Legal, intime-se a parte autora, através de seu(ua) advogado(a), por meio de publicação no Diário de Justiça Eletrônico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dela se manifestar. Com ou sem apresentação de réplica, voltem-me os autos conclusos. ALTERE-SE O POLO PASSIVO NA AUTUAÇÃO PROCESSUAL PARA 'INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PROCURADORIA FEDERAL'. Cumpra-se. Barra do Corda (MA), Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda em Competência Delegada

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 11:01

Juntada de contestação

07/07/2022, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 11:57

Conclusos para despacho

26/05/2022, 23:11

Distribuído por sorteio

26/05/2022, 22:06

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 13:50

Despacho

•27/05/2022, 11:57