Cumprimento de sentença 0004220-83.2003.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromoçãoMagistraturaAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2003

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

DEOLINDA DE JESUS ARAUJO

CPF

Autor

ELEONORA MARIA SILVA CAVALCANTE

CPF

Autor

MARIA RAYMUNDA SILVA MARTINS

CPF

Autor

ANA CRISTINA LIMA

CPF

Autor

RAIMUNDA SUZANA CORREA MATOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUTEMBERG SOARES CARN----

Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Representa: Autor

PAULO ROBERTO ALM----

Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB/MA 9821·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

DEOLINDA DE JESUS ARAUJO

CPF

Autor

ELEONORA MARIA SILVA CAVALCANTE

CPF

Autor

MARIA RAYMUNDA SILVA MARTINS

CPF

Autor

ANA CRISTINA LIMA

CPF

Autor

RAIMUNDA SUZANA CORREA MATOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

CARLOS SANTANA LOPES

Reu

Advogados / Representantes(6)

GUTEMBERG SOARES CARN----

Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Representa: Autor

PAULO ROBERTO ALM----

Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB/MA 9821·CPF·Representa: Autor

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB/MA 11507·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão

17/11/2025, 10:15

Juntada de Certidão

08/11/2025, 23:45

Transitado em Julgado em 30/10/2025

08/11/2025, 23:44

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 18:04

Juntada de petição

17/09/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:25

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2025, 13:29

Outras Decisões

03/09/2025, 11:32

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/09/2025, 11:32

Conclusos para decisão

26/05/2025, 10:26

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão

17/11/2025, 10:15

Juntada de Certidão

08/11/2025, 23:45

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 13:54

Decisão

•03/09/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 30/10/2025

08/11/2025, 23:44

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 18:04

Juntada de petição

17/09/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:25

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2025, 13:29

Outras Decisões

03/09/2025, 11:32

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/09/2025, 11:32

Conclusos para decisão

26/05/2025, 10:26

Juntada de petição

25/04/2025, 20:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 09:49

Conclusos para despacho

15/01/2025, 08:04

Juntada de petição

12/12/2024, 11:55

Juntada de Certidão

11/10/2024, 11:06

Juntada de petição

05/09/2024, 17:59

Decorrido prazo de DEOLINDA DE JESUS ARAUJO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 12:00

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 09:13

Realizado Cálculo de Liquidação

29/07/2024, 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/07/2024, 17:42

Juntada de Certidão

11/07/2024, 10:49

Juntada de Certidão

06/03/2024, 12:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/07/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 13:24

Conclusos para despacho

18/01/2023, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/09/2022 23:59.

23/11/2022, 00:11

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/09/2022, 09:51

Juntada de petição

31/08/2022, 09:57

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004220-83.2003.8.10.0001. AUTOR: DEOLINDA DE JESUS ARAUJO e outros (4) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação -

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 11:14

Juntada de Certidão

04/08/2022, 14:40

Juntada de Certidão

21/07/2022, 21:11

Juntada de Certidão

21/07/2022, 21:11

Juntada de Certidão

13/06/2022, 15:26

Juntada de volume

06/06/2022, 21:49

Juntada de volume

06/06/2022, 21:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/04/2022, 21:55

Despacho

•18/03/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 09:13

Despacho

•13/07/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 15:26