Execução de Título Extrajudicial 0801359-03.2022.8.10.0009 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 12.825,35

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 17:00

Audiência Conciliação cancelada para 13/10/2022 09:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

13/10/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2022, 19:13

Juntada de petição

08/10/2022, 18:12

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 13:33

Juntada de petição

07/10/2022, 13:30

Publicado Intimação em 06/10/2022.

07/10/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

07/10/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: JOSELOURDES GOMES DOMINICI SENTENÇA: " Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei nº. 9.099/95, passo a decidir. Intimado para apresentar um novo endereço do requerido, a parte autora quedou-se inerte Como é sabido, a Lei regente dos Juizados Especiais não permite que seja feita intimação do Requerido por edital, no caso de restar o réu em local ignorado ou incerto, até porque tal procedimento atentaria contra os princípios da celeridade e economia processual, que norteiam este tipo de justiça. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801359-03.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANA K. M. BARROS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, com base no art. 51,II da Lei nº. 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos. Sem custas e honorários, por que indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). P.R.I. Intime-se apenas a parte autora. São Luís (MA), data do sistema. Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito"

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 16:53

Extinto o processo por negligência das partes

04/10/2022, 16:02

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 17:15

Juntada de Certidão

03/10/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 16:33

Conclusos para despacho

03/10/2022, 11:21

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 17:00

Audiência Conciliação cancelada para 13/10/2022 09:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

13/10/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2022, 19:13

Juntada de petição

08/10/2022, 18:12

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 13:33

Juntada de petição

07/10/2022, 13:30

Publicado Intimação em 06/10/2022.

07/10/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

07/10/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: JOSELOURDES GOMES DOMINICI SENTENÇA: " Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei nº. 9.099/95, passo a decidir. Intimado para apresentar um novo endereço do requerido, a parte autora quedou-se inerte Como é sabido, a Lei regente dos Juizados Especiais não permite que seja feita intimação do Requerido por edital, no caso de restar o réu em local ignorado ou incerto, até porque tal procedimento atentaria contra os princípios da celeridade e economia processual, que norteiam este tipo de justiça. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801359-03.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANA K. M. BARROS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, com base no art. 51,II da Lei nº. 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos. Sem custas e honorários, por que indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). P.R.I. Intime-se apenas a parte autora. São Luís (MA), data do sistema. Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito"

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 16:53

Extinto o processo por negligência das partes

04/10/2022, 16:02

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 17:15

Juntada de Certidão

03/10/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 16:33

Conclusos para despacho

03/10/2022, 11:21

Juntada de ato ordinatório

30/09/2022, 13:30

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: JOSELOURDES GOMES DOMINICI DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801359-03.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANA K. M. BARROS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) Intime-se o autor para indicar novo endereço do requerido, em 48h, sob pena de extinção. São Luís/MA, data do sistema. LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA JUIZ DE DIREITO

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 10:59

Conclusos para despacho

22/09/2022, 10:24

Juntada de Certidão

22/09/2022, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: JOSELOURDES GOMES DOMINICI AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - Audiência Presencial De ordem do MM. Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para Tipo: Conciliação Sala: 3a. Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis Data: 13/10/2022 Hora: 09:30, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço: Shopping Passeio – Av. Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 16 de setembro de 2022. Andressa Aires. Secretária Judicial do 4º JECRC Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801359-03.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANA K. M. BARROS EIRELI Advogado/Autoridade do(a)

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: JOSELOURDES GOMES DOMINICI AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - Audiência Presencial De ordem do MM. Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para Tipo: Conciliação Sala: 3a. Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis Data: 07/11/2022 Hora: 08:50, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço: Shopping Passeio – Av. Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 16 de setembro de 2022. Andressa Aires. Secretária Judicial do 4º JECRC Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801359-03.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANA K. M. BARROS EIRELI Advogado/Autoridade do(a)

19/09/2022, 00:00

Juntada de petição

16/09/2022, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2022, 12:32

Audiência Conciliação designada para 13/10/2022 09:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

16/09/2022, 12:26

Audiência Conciliação cancelada para 07/11/2022 08:50 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

16/09/2022, 12:25

Juntada de petição

16/09/2022, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2022, 10:02

Audiência Conciliação designada para 07/11/2022 08:50 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

16/09/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 09:53

Conclusos para despacho

16/09/2022, 09:42

Juntada de petição

16/09/2022, 09:41

Publicado Intimação em 09/09/2022.

16/09/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Determino o cancelamento da audiência. Intime-se a autora para indicar endereço atualizado do réu, em 48h, sob pena de extinção. São Luís/MA, data do sistema. LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA JUIZ DE DIREITO

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 14:48

Audiência Conciliação cancelada para 27/09/2022 11:10 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

06/09/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 14:13

Conclusos para despacho

06/09/2022, 13:41

Juntada de ato ordinatório

05/09/2022, 14:28

Juntada de petição

26/08/2022, 15:46

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: JOSELOURDES GOMES DOMINICI AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Audiência Presencial De ordem do MM. Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para Tipo: Conciliação Instrução e Julgamento Sala: 3a. Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis Data: 27/09/2022 Hora: 11:10, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço: Shopping Passeio – Av. Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 24 de agosto de 2022. Andressa Aires. Secretária Judicial do 4º JECRC Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801359-03.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANA K. M. BARROS EIRELI Advogado/Autoridade do(a)

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2022, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2022, 11:40

Audiência Conciliação designada para 27/09/2022 11:10 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

24/08/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 10:07

Conclusos para despacho

22/08/2022, 08:27

Distribuído por sorteio

19/08/2022, 17:11

Documentos

Despacho

•09/10/2022, 19:13

Sentença

•04/10/2022, 16:02

Despacho

•03/10/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 13:30

Despacho

•22/09/2022, 10:59

Despacho

•16/09/2022, 09:53

Despacho

•06/09/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 14:28

Despacho

•22/08/2022, 10:07