Procedimento Comum Cível 0009830-46.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2014

Valor da Causa

R$ 36.924,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

FRANCISCO XAVIER RODRIGUES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS COSTA

OAB/MA 9636·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS COSTA

OAB/MA 9636·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCISCO XAVIER RODRIGUES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2023, 09:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER RODRIGUES em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:18

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 10:35

Determinado o arquivamento

09/05/2023, 12:03

Juntada de petição

07/03/2023, 12:08

Juntada de petição

07/03/2023, 10:19

Conclusos para despacho

18/01/2023, 09:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:24

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS COSTA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:55

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS COSTA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:55

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

22/10/2023, 09:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER RODRIGUES em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:18

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

Documentos

Decisão

•09/05/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 15:40

20/06/2023, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 10:35

Determinado o arquivamento

09/05/2023, 12:03

Juntada de petição

07/03/2023, 12:08

Juntada de petição

07/03/2023, 10:19

Conclusos para despacho

18/01/2023, 09:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:24

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS COSTA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:55

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS COSTA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:55

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009830-46.2014.8.10.0001. AUTOR: FRANCISCO XAVIER RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS COSTA - MA9636 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 12:04

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:48

Juntada de Certidão

21/07/2022, 20:35

Juntada de Certidão

21/07/2022, 20:35

Juntada de Certidão

13/06/2022, 15:40

Juntada de volume

03/06/2022, 06:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/04/2022, 15:34