Procedimento Comum Cível 0802316-03.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 19.310,20

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/04/2026, 09:25

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de DIONISIA DE MIRANDA LIMA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 13:41

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 13:20

Decorrido prazo de DIONISIA DE MIRANDA LIMA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 08:32

Juntada de Petição de apelação

29/12/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:06

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:06

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 14:04

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/04/2026, 09:25

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de DIONISIA DE MIRANDA LIMA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 03/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 09:23

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 13:20

03/02/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 13:41

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 13:20

Decorrido prazo de DIONISIA DE MIRANDA LIMA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 08:32

Juntada de Petição de apelação

29/12/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:06

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:06

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 14:04

Embargos de declaração acolhidos em parte

19/11/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 09:22

Conclusos para decisão

23/01/2025, 15:03

Juntada de Certidão

15/10/2024, 11:41

Juntada de Certidão

11/07/2024, 17:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:37

Decorrido prazo de DIONISIA DE MIRANDA LIMA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:31

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 01:01

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 17:13

Conclusos para decisão

04/12/2023, 10:34

Juntada de Certidão

04/12/2023, 10:34

Decorrido prazo de DIONISIA DE MIRANDA LIMA em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:53

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 18:16

Juntada de Certidão

09/08/2023, 18:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:12

Decorrido prazo de DIONISIA DE MIRANDA LIMA em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 22:33

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 22:33

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 22:33

Juntada de petição

24/03/2023, 08:40

Juntada de embargos de declaração

24/02/2023, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 15:15

Julgado procedente o pedido

13/02/2023, 11:31

Conclusos para decisão

11/10/2022, 13:14

Juntada de réplica à contestação

09/08/2022, 15:46

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

18/07/2022, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546-A, JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193 Réu(ré): BANCO PANAMERICANO S.A., DELIBERAÇÃO: Sendo apresentada a Contestação, Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0802316-03.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): DIONISIA DE MIRANDA LIMA Advogados/Autoridades do(a) intime-se a parte autora para apresentar Réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não sejam apresentadas as peças especificadas, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos.

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 13:48

Juntada de aviso de recebimento

01/04/2022, 16:55

Decorrido prazo de DIONISIA DE MIRANDA LIMA em 04/02/2022 23:59.

22/03/2022, 17:37

Audiência Conciliação realizada para 09/03/2022 08:45 1ª Vara de Porto Franco.

09/03/2022, 08:52

Juntada de petição

09/03/2022, 07:39

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546, JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193 Réu(ré): BANCO PAN S/A A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2 Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0802316-03.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): DIONISIA DE MIRANDA LIMA Advogados/Autoridades do(a)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 10:30

Audiência Conciliação designada para 09/03/2022 08:45 1ª Vara de Porto Franco.

11/11/2021, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 11:04

Conclusos para decisão

22/09/2021, 11:26

Distribuído por sorteio

22/09/2021, 11:26

Decisão

•19/11/2025, 10:01

Despacho

•18/03/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 18:15

Sentença

•13/02/2023, 11:31

Despacho

•10/11/2021, 11:04