Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução
TJMA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
30/01/2015
Valor da Causa
R$ 1.710,68
Órgão julgador
4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
ESTADO DO MARANHAO
Autor
OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA
CPF
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
OAB/MA 4311·CPF·Representa: Réu
ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA
OAB/MA 7186·CPF·Representa: Réu
ARNALDO VIEIRA SOUSA
OAB/MA 10475·CPF·Representa: Réu
DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO
OAB/MA 10438·CPF·Representa: Réu
FELIPE JOSE NUNES ROCHA
OAB/MA 7977·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
22/05/2025, 19:44
Transitado em Julgado em 23/04/2025
22/05/2025, 19:43
Juntada de Certidão
12/03/2025, 16:03
Juntada de petição
05/03/2025, 15:56
Juntada de petição
07/02/2025, 14:45
Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 14:40
Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 14:40
Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 14:40
Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 14:40
Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024, 02:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024, 11:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2024, 11:39
Embargos de declaração não acolhidos
10/12/2024, 12:31
Conclusos para julgamento
20/06/2024, 18:29
Documentos
Decisão
•10/12/2024, 12:31
Despacho
•13/06/2023, 08:51
Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 14:40
Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 14:40
Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 14:40
Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 14:40
Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024, 02:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024, 11:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2024, 11:39
Embargos de declaração não acolhidos
10/12/2024, 12:31
Conclusos para julgamento
20/06/2024, 18:29
Juntada de termo
20/06/2024, 18:28
Juntada de petição
17/01/2024, 15:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2023, 16:42
Juntada de Certidão
29/11/2023, 16:41
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023, 08:52
Conclusos para despacho
19/01/2023, 07:47
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 21/09/2022 23:59.
23/11/2022, 00:51
Decorrido prazo de MARIA ADALCINDA DOS SANTOS PIRES em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022, 22:27
Decorrido prazo de MARIA ADALCINDA DOS SANTOS PIRES em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022, 22:26
Juntada de petição
31/08/2022, 18:05
Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022, 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
26/08/2022, 10:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EMBARGADO(S): MARIA ADALCINDA DOS SANTOS PIRES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EMBARGADA, CONFORME ID 74525726 - Ato Ordinatório. São Luís, 24 de agosto de 2022. FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Técnico Judiciário – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0003586-67.2015.8.10.0001
25/08/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022, 12:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2022, 12:49
Juntada de Certidão
24/08/2022, 12:44
Juntada de Certidão
05/08/2022, 10:19
Juntada de Certidão
21/07/2022, 22:49
Juntada de Certidão
21/07/2022, 22:49
Juntada de volume
28/06/2022, 23:30
Registrado para Cadastramento de processos antigos