Procedimento Comum Cível 0800726-84.2021.8.10.0119 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Santo Antônio dos Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Santo Ant�nio dos Lopes

Partes do Processo

ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE AGUIAR DA COSTA

OAB/MA 10720·CPF·Representa: Autor

ALEX AGUIAR DA COSTA

OAB/MA 9375·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Juntada de informações prestadas

21/03/2024, 09:15

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 13:34

Outras Decisões

22/05/2023, 14:58

Conclusos para decisão

19/05/2023, 13:41

Juntada de termo

19/05/2023, 13:40

Decorrido prazo de ALEX AGUIAR DA COSTA em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:57

Juntada de petição

08/03/2023, 20:00

Juntada de petição

08/03/2023, 19:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 07:44

Conclusos para decisão

02/03/2023, 08:34

Juntada de petição

02/03/2023, 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 09:34

Juntada de apelação

01/02/2023, 22:35

Todas as movimentações(66)

Juntada de informações prestadas

21/03/2024, 09:15

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 13:34

Outras Decisões

22/05/2023, 14:58

Conclusos para decisão

19/05/2023, 13:41

Juntada de termo

19/05/2023, 13:40

Documentos

Informações prestadas

•21/03/2024, 09:15

Decisão

•22/05/2023, 14:58

Decorrido prazo de ALEX AGUIAR DA COSTA em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:57

Juntada de petição

08/03/2023, 20:00

Juntada de petição

08/03/2023, 19:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 07:44

Conclusos para decisão

02/03/2023, 08:34

Juntada de petição

02/03/2023, 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 09:34

Juntada de apelação

01/02/2023, 22:35

Publicado Sentença (expediente) em 07/12/2022.

09/01/2023, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 06:38

Publicado Sentença (expediente) em 07/12/2022.

09/01/2023, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 06:38

Publicado Sentença (expediente) em 07/12/2022.

09/01/2023, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 06:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 12:50

Decorrido prazo de ANDRE AGUIAR DA COSTA em 15/09/2022 23:59.

18/11/2022, 20:21

Decorrido prazo de ANDRE AGUIAR DA COSTA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:28

Decorrido prazo de ANDRE AGUIAR DA COSTA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:28

Publicado Sentença (expediente) em 26/08/2022.

26/08/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800726-84.2021.8.10.0119 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS REQUERIDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Consta nos presentes autos, requerimento de desarquivamento, para que a autora seja intimada da sentença proferida. Defiro o pedido de desarquivamento. Desta forma, verifica-se que na ata de audiência na qual consta a sentença proferida, tem em seu dispositivo a determinação para a devida publicação, e compulsando os autos, constatou-se que não houve a publicação da sentença, conforme determinado. Assim, torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado constante nos autos. Devendo a secretaria deste Juízo, publicar a sentença proferida e intimar as partes. Cumpra-se. Serve o presente como mandado. Santo Antônio dos Lopes/MA, data registrada no sistema. JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA

25/08/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 13:03

Processo Desarquivado

24/08/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 17:07

Conclusos para despacho

06/07/2022, 10:07

Juntada de petição

04/07/2022, 14:25

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 12:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/05/2022, 12:46

Decorrido prazo de ALEX AGUIAR DA COSTA em 31/03/2022 11:00.

11/04/2022, 15:56

Decorrido prazo de ALEX AGUIAR DA COSTA em 31/03/2022 11:00.

11/04/2022, 12:23

Julgado improcedente o pedido

05/04/2022, 16:16

Audiência Instrução realizada para 31/03/2022 11:00 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.

05/04/2022, 16:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2022 11:00.

01/04/2022, 08:48

Juntada de petição

02/02/2022, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2021, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2021, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2021, 11:35

Audiência Instrução designada para 31/03/2022 11:00 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.

01/12/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 10:20

Conclusos para despacho

16/11/2021, 10:37

Decorrido prazo de ALEX AGUIAR DA COSTA em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 14:07

Juntada de petição

13/10/2021, 14:23

Decorrido prazo de ALEX AGUIAR DA COSTA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2021, 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 19:23

Conclusos para decisão

16/09/2021, 13:08

Juntada de petição

02/09/2021, 19:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2021, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2021, 11:52

Juntada de contestação

01/09/2021, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 18:00

Conclusos para despacho

21/07/2021, 08:32

Distribuído por sorteio

20/07/2021, 18:19

Despacho

•03/03/2023, 07:44

Sentença (expediente)

•05/12/2022, 10:53

Sentença (expediente)

•05/12/2022, 10:53

Sentença (expediente)

•05/12/2022, 10:53

Sentença (expediente)

•24/08/2022, 13:03

Despacho

•15/08/2022, 17:07

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/04/2022, 16:16

Despacho

•01/12/2021, 10:20

Despacho

•27/09/2021, 19:23

Despacho

•18/08/2021, 18:00