Cumprimento de sentença 0801159-86.2020.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

MANOEL OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

RAIANE REGO DA SILVA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

WALQUIRIA LIMA COSTA

OAB/MA 20345·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MANOEL OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

RAIANE REGO DA SILVA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI TV

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A - POS (OPERADORA TELEFONICA)

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S A

Terceiro

OI MOVEL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

OI MOVEL TNL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/05/2026, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 15:15

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2026, 16:26

Conclusos para decisão

24/04/2026, 14:46

Juntada de Certidão

24/04/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 23:47

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 15:12

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:06

Todas as movimentações(77)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/05/2026, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 15:15

Decisão Interlocutória de Mérito

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 16:26

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 15:08

30/04/2026, 16:26

Conclusos para decisão

24/04/2026, 14:46

Juntada de Certidão

24/04/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 23:47

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 15:12

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 16:03

Conclusos para despacho

23/01/2026, 07:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2026, 07:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

23/01/2026, 07:25

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 19:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2025, 19:13

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 19:10

Transitado em Julgado em 25/06/2025

15/09/2025, 19:08

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de RAIANE REGO DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

28/06/2025, 01:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.

28/06/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 20:12

Juntada de petição

11/06/2025, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 16:55

Julgado procedente em parte do pedido

27/05/2025, 16:44

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2024, 22:55

Juntada de Certidão

29/10/2024, 12:03

Conclusos para despacho

29/10/2024, 12:03

Juntada de petição

11/06/2024, 09:29

Juntada de petição

27/05/2024, 17:39

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 15:05

Outras Decisões

14/05/2024, 15:13

Conclusos para despacho

20/01/2023, 11:58

Juntada de termo

20/01/2023, 11:54

Juntada de Certidão

20/01/2023, 11:54

Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:25

Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 11:25

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 14:25

Juntada de réplica à contestação

19/09/2022, 15:07

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MANOEL OLIVEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A REQUERIDO(A): OI MOVEL S A Advogado/Autoridade do(a) REU: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, bem como do art. 1º, inciso X da Portaria 23682019, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica (arts. 350/351 do CPC). Senador La Rocque, 24 de agosto de 2022. FRANCISCO WELLINGTON NEVES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO Nº: 0801159-86.2020.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 13:05

Juntada de Certidão

24/08/2022, 13:04

Juntada de Certidão

24/08/2022, 13:01

Juntada de petição

20/01/2022, 18:24

Juntada de termo

05/10/2021, 13:12

Juntada de petição

21/07/2021, 15:44

Juntada de contestação

21/07/2021, 15:13

Juntada de petição

14/07/2021, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2021, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2021, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2021, 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2021, 19:29

Concedida a Antecipação de tutela

23/03/2021, 12:25

Conclusos para decisão

20/11/2020, 15:43

Juntada de petição

19/11/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2020, 09:12

Conclusos para decisão

23/09/2020, 12:45

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 12:45

Petição

•13/03/2026, 20:48

Documento Diverso

•13/03/2026, 20:48

Documento Diverso

•13/03/2026, 20:48

Documento Diverso

•13/03/2026, 20:48

Despacho

•30/01/2026, 16:03

Documento Diverso

•07/10/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 19:10

Sentença

•27/05/2025, 16:44

Despacho

•21/12/2024, 22:55

Decisão

•14/05/2024, 15:13

Despacho

•26/09/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 13:04

Decisão

•23/03/2021, 12:25

Todos os documentos(16)

Decisão

•30/04/2026, 16:26

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 15:08

Petição

•13/03/2026, 20:48

Documento Diverso

•13/03/2026, 20:48

Documento Diverso

•13/03/2026, 20:48

Documento Diverso

•13/03/2026, 20:48

Despacho

•30/01/2026, 16:03

Documento Diverso

•07/10/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 19:10

Sentença

•27/05/2025, 16:44

Despacho

•21/12/2024, 22:55

Decisão

•14/05/2024, 15:13

Despacho

•26/09/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 13:04

Decisão

•23/03/2021, 12:25

Despacho

•03/10/2020, 09:12