Usucapião 0803461-45.2022.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 05/06/2025

25/06/2025, 19:11

Juntada de petição

19/05/2025, 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 15:23

Julgado procedente o pedido

13/05/2025, 12:19

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 15:11

Juntada de Certidão

04/04/2025, 15:11

Decorrido prazo de ALAN CARLOS FRANCA BASTOS em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:18

Juntada de petição

28/03/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 00:50

Publicado Intimação em 25/03/2025.

27/03/2025, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 17:18

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 11:37

Juntada de Certidão

09/01/2025, 11:36

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 05/06/2025

25/06/2025, 19:11

Juntada de petição

19/05/2025, 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 15:23

Julgado procedente o pedido

13/05/2025, 12:19

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 12:19

Despacho

•21/03/2025, 17:18

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 15:11

Juntada de Certidão

04/04/2025, 15:11

Decorrido prazo de ALAN CARLOS FRANCA BASTOS em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:18

Juntada de petição

28/03/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 00:50

Publicado Intimação em 25/03/2025.

27/03/2025, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 17:18

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 11:37

Juntada de Certidão

09/01/2025, 11:36

Decorrido prazo de CAIO SERGIO BITTENCOURT BARRETO em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 03:24

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 03:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 08:47

Juntada de ato ordinatório

23/09/2024, 17:03

Juntada de Certidão

23/09/2024, 17:02

Decorrido prazo de EDLA MARIA BATISTA FERREIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 15:13

Juntada de petição

29/07/2024, 13:53

Juntada de diligência

22/07/2024, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2024, 11:10

Juntada de diligência

22/07/2024, 11:10

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 15:15

Juntada de Mandado

16/07/2024, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2024, 11:24

Decorrido prazo de ALAN CARLOS FRANCA BASTOS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:16

Publicado Citação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 15:24

Juntada de Edital

19/04/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:51

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:49

Conclusos para despacho

17/01/2024, 16:14

Juntada de Certidão

17/01/2024, 16:14

Juntada de petição

08/11/2023, 20:15

Juntada de petição

08/11/2023, 20:11

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 15:09

Juntada de Certidão

31/10/2023, 15:08

Juntada de juntada de ar

31/10/2023, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2023, 13:39

Juntada de Mandado

23/08/2023, 08:08

Juntada de petição

14/07/2023, 19:45

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 12:05

Juntada de Certidão

21/06/2023, 12:04

Juntada de Certidão

20/06/2023, 14:15

Juntada de petição

18/05/2023, 23:10

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 10:22

Conclusos para despacho

30/01/2023, 13:08

Juntada de Certidão

30/01/2023, 13:08

Juntada de petição

24/01/2023, 22:36

Juntada de petição

24/01/2023, 17:18

Juntada de petição

19/01/2023, 01:10

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:08

Juntada de aviso de recebimento

12/01/2023, 16:25

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 18/10/2022 23:59.

07/01/2023, 05:25

Decorrido prazo de ANDREA CARLA BASTOS PEREIRA em 19/12/2022 23:59.

05/01/2023, 05:29

Publicado Intimação em 29/11/2022.

23/12/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 08:45

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 21/11/2022 23:59.

25/11/2022, 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 15:22

Juntada de ato ordinatório

25/11/2022, 15:21

Juntada de aviso de recebimento

25/11/2022, 15:20

Juntada de petição

18/11/2022, 12:06

Juntada de aviso de recebimento

16/11/2022, 17:27

Juntada de aviso de recebimento

16/11/2022, 17:26

Juntada de Certidão

24/10/2022, 14:34

Juntada de contestação

24/10/2022, 14:30

Juntada de petição (3º interessado)

18/10/2022, 16:34

Juntada de petição

14/10/2022, 08:25

Juntada de Certidão

10/10/2022, 15:58

Juntada de contestação

06/10/2022, 14:29

Publicado Citação em 27/09/2022.

29/09/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 07:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2022, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2022, 09:31

Juntada de Mandado

27/09/2022, 08:18

Juntada de Mandado

27/09/2022, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2022, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2022, 10:25

Juntada de Mandado

26/09/2022, 09:12

Juntada de Mandado

26/09/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Citação Requerente: AUTOR: ALAN CARLOS FRANCA BASTOS Requeridos: REU: ESPÓLIO DE RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Prazo de Dilação do Edital: 30 (Trinta ) dias Bem: (LOTE Nº 20) RESIDENCIAL EUCALIPTO, CIDADES E FRUTEIRAS – MAT. 39.074. Área 300,00m⊃2;. FAZ SABER que por este meio cita EVENTUAIS INTERESSADOS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para responder aos termos da ação de USUCAPIÃO (49) acima epigrafada, referente ao bem acima descrito, ficando o(s) citando(s), cientificado(s) de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da dilação deste, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) requerente(s) - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações do fato formuladas pelo autor (art.344, nCPC). Em caso de revelia, será nomeado curador especial. E, para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado, tendo sido afixado uma via deste no local de costume do Fórum local, nos termos da lei. São José de Ribamar, 22 de setembro de 2022. Nirvana Maria Mourão Barroso Juiz(a) Auxiliar, respondendo pela 2ª Vara Cível-Portaria CGJ 15412022 Sede do Juízo: Casa da Justiça Avenida Gonçalves Dias, s/n, Centro. São José de Ribamar/MA. (98)3224.7314 / 65110-000 [email protected] Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL Autos Nº.0803461-45.2022.8.10.0058 Ação de USUCAPIÃO (49)

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 10:00

Juntada de Edital

22/09/2022, 20:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 15:14

Juntada de Ofício

22/09/2022, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 15:13

Juntada de Ofício

22/09/2022, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 15:12

Juntada de Ofício

22/09/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 12:11

Conclusos para despacho

20/09/2022, 16:17

Juntada de Certidão

20/09/2022, 16:17

Juntada de petição

19/09/2022, 22:00

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: ALAN CARLOS FRANCA BASTOS Réu: ESPÓLIO DE RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAIO SERGIO BITTENCOURT BARRETO - MA8844 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Quanto ao pedido de justiça gratuita, constato, desde logo, a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (CPC, art. 99, §2º), tendo em vista que a parte autora não juntou comprovantes de rendimentos. De todo modo, em razão de entendimento já manifestado pelo Eg. TJ/MA, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para o exercício do contraditório, oportunidade em que poderá informar as conclusões deste juízo e comprovar que não tem condições de arcar com as custas processuais (CPC, art. 98). Caso contrário, poderá a parte autora, desde logo e no mesmo prazo acima, fazer juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais, cujo valor poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes, nos termos da RESOL-GP – 412019.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 24 de agosto de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0803461-45.2022.8.10.0058 Ação: USUCAPIÃO (49)

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 13:07

Conclusos para despacho

16/08/2022, 16:53

Juntada de Certidão

16/08/2022, 16:53

Distribuído por sorteio

10/08/2022, 23:46

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 17:03

Despacho

•15/04/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 12:04

Despacho

•10/05/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 15:21

Documento Diverso

•24/10/2022, 14:30

Documento Diverso

•24/10/2022, 14:30

Despacho

•22/09/2022, 12:11

Despacho

•24/08/2022, 13:07

Documento Diverso

•10/08/2022, 23:46