Execução Fiscal 0052094-83.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2011

Valor da Causa

R$ 3.646,56

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

L U F LEITAO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 06:52

Transitado em Julgado em 13/09/2024

16/09/2024, 06:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de L U F LEITAO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/07/2024 23:59.

26/07/2024, 13:26

Publicado Intimação em 25/07/2024.

26/07/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

26/07/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2024, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2024, 15:33

Conclusos para despacho

12/07/2024, 10:34

Juntada de Certidão

12/07/2024, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2024, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 23:41

Conclusos para despacho

09/05/2024, 15:45

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 06:52

Transitado em Julgado em 13/09/2024

16/09/2024, 06:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de L U F LEITAO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•22/07/2024, 15:33

Despacho

•09/05/2024, 23:41

26/07/2024, 13:26

Publicado Intimação em 25/07/2024.

26/07/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

26/07/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2024, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2024, 15:33

Conclusos para despacho

12/07/2024, 10:34

Juntada de Certidão

12/07/2024, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2024, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 23:41

Conclusos para despacho

09/05/2024, 15:45

Processo Desarquivado

09/05/2024, 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/10/2022 23:59.

17/11/2022, 00:47

Decorrido prazo de L U F LEITAO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:38

Decorrido prazo de L U F LEITAO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:38

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC. Nº. 0052094-83.2011.8.10.0001 - EXECUÇÃO FISCAL Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que as partes foram devidamente cientificadas acerca da digitalização do processo e não apresentaram nenhuma objeção a esse respeito. Mantenha-se o arquivamento, na forma do art. 40 da lei de Execução Fiscal, conforme requerido (id. 58568984). Cumpra-se. Intime-se para ciência. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública

25/08/2022, 00:00

Arquivado Provisoriamente

24/08/2022, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 13:20

Determinado o arquivamento

17/05/2022, 20:50

Juntada de petição

27/12/2021, 09:25

Conclusos para despacho

10/12/2021, 14:56

Juntada de Certidão

10/12/2021, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 09:34

Juntada de petição

16/06/2021, 12:08

Conclusos para decisão

07/06/2021, 21:18

Juntada de Certidão

07/06/2021, 21:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 19:22

Decorrido prazo de L U F LEITAO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 09:33

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 03:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 22:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2021, 22:11

Juntada de Certidão

23/04/2021, 22:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/02/2021, 13:01

Recebidos os autos

17/02/2021, 13:01

Decisão

•17/05/2022, 20:50

Despacho

•07/10/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 22:10