Procedimento Comum Cível 0800106-72.2021.8.10.0119 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Santo Antônio dos Lopes

Partes do Processo

RAYELLE LARISSE DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE AGUIAR DA COSTA

OAB/MA 10720·CPF·Representa: Autor

ALEX AGUIAR DA COSTA

OAB/MA 9375·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RAYELLE LARISSE DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Juntada de informações prestadas

26/06/2023, 11:42

Publicado Intimação em 07/03/2023.

14/04/2023, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

14/04/2023, 17:58

Juntada de petição

03/03/2023, 17:25

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 12:16

Outras Decisões

03/03/2023, 07:35

Conclusos para decisão

17/02/2023, 15:03

Juntada de Certidão

17/02/2023, 15:03

Juntada de termo

17/02/2023, 14:59

Juntada de Certidão

17/02/2023, 14:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:40

Todas as movimentações(61)

Juntada de informações prestadas

26/06/2023, 11:42

Publicado Intimação em 07/03/2023.

14/04/2023, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

14/04/2023, 17:58

Juntada de petição

03/03/2023, 17:25

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 12:17

Documentos

Informações prestadas

•26/06/2023, 11:42

Decisão

•03/03/2023, 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 12:16

Outras Decisões

03/03/2023, 07:35

Conclusos para decisão

17/02/2023, 15:03

Juntada de Certidão

17/02/2023, 15:03

Juntada de termo

17/02/2023, 14:59

Juntada de Certidão

17/02/2023, 14:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:40

Decorrido prazo de ALEX AGUIAR DA COSTA em 27/09/2022 23:59.

23/11/2022, 00:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 10:03

Juntada de apelação

16/09/2022, 18:15

Publicado Sentença (expediente) em 26/08/2022.

26/08/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800106-72.2021.8.10.0119 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): RAYELLE LARISSE DOS SANTOS REQUERIDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Consta nos presentes autos, requerimento de desarquivamento, para que a autora seja intimada da sentença proferida. Defiro o pedido de desarquivamento. Desta forma, verifica-se que na ata de audiência na qual consta a sentença proferida, tem em seu dispositivo a determinação para a devida publicação, e compulsando os autos, constatou-se que não houve a publicação da sentença, conforme determinado. Assim, torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado constante nos autos. Devendo a secretaria deste Juízo, publicar a sentença proferida e intimar as partes. Cumpra-se. Serve o presente como mandado. Santo Antônio dos Lopes/MA, data registrada no sistema. JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA

25/08/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 13:20

Processo Desarquivado

24/08/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 17:07

Conclusos para despacho

06/07/2022, 10:04

Juntada de petição

04/07/2022, 14:14

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 12:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/05/2022, 12:41

Decorrido prazo de ALEX AGUIAR DA COSTA em 30/03/2022 14:00.

09/04/2022, 08:28

Julgado improcedente o pedido

04/04/2022, 19:16

Audiência Instrução realizada para 30/03/2022 14:20 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.

04/04/2022, 19:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2022 14:00.

31/03/2022, 08:20

Juntada de petição

02/02/2022, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2021, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2021, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2021, 11:43

Audiência Instrução designada para 30/03/2022 14:20 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.

30/11/2021, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 18:45

Conclusos para despacho

30/06/2021, 16:45

Juntada de Certidão

30/06/2021, 16:45

Decorrido prazo de ALEX AGUIAR DA COSTA em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 09:57

Decorrido prazo de ALEX AGUIAR DA COSTA em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 19:55

Juntada de petição

25/05/2021, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2021, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2021, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2021, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 20:45

Decorrido prazo de ALEX AGUIAR DA COSTA em 07/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 05:55

Decorrido prazo de ALEX AGUIAR DA COSTA em 07/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 05:29

Conclusos para despacho

15/04/2021, 10:13

Juntada de petição

15/03/2021, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2021, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2021, 09:53

Juntada de CONTESTAÇÃO

09/03/2021, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2021, 11:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/02/2021, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2021, 21:15

Conclusos para despacho

03/02/2021, 17:17

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 12:16

Sentença (expediente)

•24/08/2022, 13:20

Despacho

•15/08/2022, 17:07

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/04/2022, 19:16

Despacho

•30/11/2021, 18:45

Despacho

•19/05/2021, 20:45

Despacho

•21/02/2021, 21:15