Cumprimento de sentença 0849010-65.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2016

Valor da Causa

R$ 41.420,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

TIAGO AUGUSTO PINTO MENDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

LÍVIA FERNANDA VILAGRAN CORRÊA LUZ

OAB/MA 13745·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 17:00

Conclusos para despacho

01/03/2023, 15:20

Juntada de termo

03/02/2023, 15:32

Juntada de termo

03/02/2023, 15:30

Juntada de petição

09/01/2023, 23:35

Juntada de Certidão

09/01/2023, 08:19

Juntada de petição

03/01/2023, 18:15

Juntada de petição

14/12/2022, 10:27

Juntada de termo

12/12/2022, 17:45

Juntada de Certidão

12/12/2022, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:02

Publicado Intimação em 08/12/2022.

08/12/2022, 00:02

Juntada de termo

06/12/2022, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 07:38

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 17:00

Conclusos para despacho

01/03/2023, 15:20

Juntada de termo

03/02/2023, 15:32

Juntada de termo

03/02/2023, 15:30

Documentos

Despacho

•01/03/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 08:19

Juntada de petição

09/01/2023, 23:35

Juntada de Certidão

09/01/2023, 08:19

Juntada de petição

03/01/2023, 18:15

Juntada de petição

14/12/2022, 10:27

Juntada de termo

12/12/2022, 17:45

Juntada de Certidão

12/12/2022, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:02

Publicado Intimação em 08/12/2022.

08/12/2022, 00:02

Juntada de termo

06/12/2022, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022, 07:38

Outras Decisões

05/12/2022, 21:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 10:50

Decorrido prazo de TIAGO AUGUSTO PINTO MENDES em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:36

Juntada de diligência

23/10/2022, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2022, 14:17

Conclusos para despacho

11/10/2022, 17:10

Juntada de Certidão

11/10/2022, 17:09

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 16:54

Juntada de Mandado

13/09/2022, 16:37

Juntada de petição

30/08/2022, 23:39

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0849010-65.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: TIAGO AUGUSTO PINTO MENDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LÍVIA FERNANDA VILAGRAN CORRÊA LUZ - MA13745-A RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Despacho: Intimação - Vistos, etc. Intime-se a parte executada pessoalmente através de Oficial de Justiça, para no prazo de 15 (quinze) dias informar a este juízo qual CNPJ devemos informar ao SISBAJUD em caso de bloqueio judicial, pois, a secretaria já tentou nos respectivos CNPJ N°S 29797036/0001-40, 16727230/0001-97 e 00394460/0289-09 e todos informam saldo negativo. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 22 de agosto de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 14:28

Conclusos para despacho

22/08/2022, 12:05

Juntada de termo

22/08/2022, 12:03

Juntada de termo

18/08/2022, 14:58

Outras Decisões

16/08/2022, 21:48

Conclusos para despacho

12/08/2022, 09:45

Juntada de Certidão

12/08/2022, 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022, 12:56

Juntada de Ofício

03/05/2022, 14:57

Juntada de Ofício

03/05/2022, 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

20/04/2022, 10:14

Realizado Cálculo de Liquidação

20/04/2022, 10:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/07/2021, 10:22

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/07/2021, 10:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 22:05

Decorrido prazo de TIAGO AUGUSTO PINTO MENDES em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:01

Decorrido prazo de TIAGO AUGUSTO PINTO MENDES em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:22

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2021, 16:01

Outras Decisões

13/04/2021, 16:06

Conclusos para despacho

18/02/2021, 09:13

Juntada de Certidão

18/02/2021, 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2020, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 09:14

Conclusos para despacho

20/10/2020, 16:56

Juntada de petição

13/10/2020, 18:52

Publicado Despacho (expediente) em 22/09/2020.

22/09/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2020, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 09:33

Conclusos para despacho

09/09/2020, 12:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/09/2020, 12:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 06:01

Decorrido prazo de TIAGO AUGUSTO PINTO MENDES em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 01:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020, 13:46

Julgado procedente em parte do pedido

26/06/2020, 16:22

Conclusos para julgamento

26/06/2020, 10:48

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

22/06/2020, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 11:31

Conclusos para despacho

28/05/2020, 10:43

Juntada de petição

27/05/2020, 18:26

Juntada de Petição

26/05/2020, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 20:11

Conclusos para decisão

18/02/2020, 17:20

Juntada de Certidão

18/02/2020, 17:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 01:33

Juntada de petição

21/01/2020, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 16:00

Juntada de Ato ordinatório

25/11/2019, 15:43

Juntada de laudo pericial

18/10/2019, 14:18

Juntada de laudo pericial

18/10/2019, 14:18

Decorrido prazo de TIAGO AUGUSTO PINTO MENDES em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 02:22

Decorrido prazo de LIVIA FERNANDA VILAGRAN CORREA em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 03:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2019, 13:50

Juntada de diligência

31/07/2019, 13:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 03:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2019, 21:35

Juntada de diligência

19/07/2019, 21:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2019, 09:53

Expedição de Mandado.

19/07/2019, 09:53

Expedição de Mandado.

19/07/2019, 09:53

Juntada de termo

19/07/2019, 08:14

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 04:26

Juntada de diligência

25/06/2019, 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2019, 18:30

Expedição de Mandado.

14/06/2019, 14:53

Juntada de Mandado

14/06/2019, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 09:31

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 19:21

Conclusos para decisão

22/03/2019, 09:11

Juntada de Certidão

22/03/2019, 09:11

Decorrido prazo de TIAGO AUGUSTO PINTO MENDES em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 11:38

Juntada de petição

27/11/2018, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2018, 09:12

Publicado Intimação em 26/11/2018.

26/11/2018, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2018, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica

22/11/2018, 09:37

Juntada de Ato ordinatório

22/11/2018, 09:36

Juntada de termo

22/11/2018, 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 14:31

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 26/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 01:25

Decorrido prazo de TIAGO AUGUSTO PINTO MENDES em 26/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 01:19

Juntada de petição

22/10/2018, 16:20

Juntada de petição

20/10/2018, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2018, 15:42

Juntada de diligência

17/10/2018, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2018, 00:08

Publicado Intimação em 11/10/2018.

11/10/2018, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2018, 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica

09/10/2018, 08:07

Expedição de Mandado

09/10/2018, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2018, 11:58

Conclusos para julgamento

11/01/2018, 12:18

Juntada de Petição de petição

29/12/2017, 21:16

Juntada de Petição de petição

29/12/2017, 21:03

Expedição de Comunicação eletrônica

09/11/2017, 16:51

Juntada de Petição de petição

02/11/2017, 10:17

Publicado Intimação em 01/11/2017.

01/11/2017, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2017, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2017, 13:49

Juntada de Ato ordinatório

30/10/2017, 13:42

Juntada de Petição de contestação

04/10/2017, 14:34

Decorrido prazo de LIVIA FERNANDA VILAGRAN CORREA em 03/10/2017 23:59:59.

04/10/2017, 00:35

Publicado Intimação em 12/09/2017.

12/09/2017, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2017, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2017, 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica

06/09/2017, 08:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/09/2017, 09:37

Juntada de Petição de petição

04/07/2017, 08:42

Conclusos para decisão

04/08/2016, 15:42

Distribuído por sorteio

04/08/2016, 15:42

Decisão

•05/12/2022, 21:56

Despacho

•22/08/2022, 14:28

Decisão

•16/08/2022, 21:48

Decisão

•13/04/2021, 16:06

Despacho

•11/11/2020, 09:14

Petição

•13/10/2020, 18:52

Petição

•13/10/2020, 18:52

Despacho

•11/09/2020, 09:33

Sentença

•26/06/2020, 16:22

Despacho

•01/06/2020, 11:31

Despacho

•14/05/2020, 20:11

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 15:43

Despacho

•10/06/2019, 09:31

Todos os documentos(19)

Despacho

•01/03/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 08:19

Decisão

•05/12/2022, 21:56

Despacho

•22/08/2022, 14:28

Decisão

•16/08/2022, 21:48

Decisão

•13/04/2021, 16:06

Despacho

•11/11/2020, 09:14

Petição

•13/10/2020, 18:52

Petição

•13/10/2020, 18:52

Despacho

•11/09/2020, 09:33

Sentença

•26/06/2020, 16:22

Despacho

•01/06/2020, 11:31

Despacho

•14/05/2020, 20:11

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 15:43

Despacho

•10/06/2019, 09:31

Ato Ordinatório

•22/11/2018, 09:36

Despacho

•03/10/2018, 11:58

Ato Ordinatório

•30/10/2017, 13:42

Decisão

•04/09/2017, 09:37