Cumprimento de sentença 0801849-97.2019.8.10.0116 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 39.930,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Paruá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Partes do Processo

MARIA TEIXEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELE DA COSTA DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

JORLENE DE SOUSA COSTA

OAB/MA 12970·CPF·Representa: Autor

VIVIANE RODRIGUES ALENCAR

CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 09:00

Juntada de Certidão

14/08/2024, 08:59

Juntada de petição

08/08/2024, 11:44

Expedido alvará de levantamento

05/08/2024, 16:57

Juntada de petição

13/07/2024, 01:55

Juntada de petição

16/05/2024, 19:08

Conclusos para decisão

15/05/2024, 17:52

Juntada de Certidão

15/05/2024, 17:51

Juntada de petição

15/05/2024, 16:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:24

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:23

Juntada de petição

09/05/2024, 11:40

Juntada de petição

24/04/2024, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024, 13:33

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 09:00

Juntada de Certidão

14/08/2024, 08:59

Juntada de petição

08/08/2024, 11:44

Expedido alvará de levantamento

05/08/2024, 16:57

Juntada de petição

13/07/2024, 01:55

Documentos

Despacho

•05/08/2024, 16:57

Despacho

•09/04/2024, 18:22

Juntada de petição

16/05/2024, 19:08

Conclusos para decisão

15/05/2024, 17:52

Juntada de Certidão

15/05/2024, 17:51

Juntada de petição

15/05/2024, 16:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:24

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:23

Juntada de petição

09/05/2024, 11:40

Juntada de petição

24/04/2024, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024, 13:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2024, 13:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/04/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 18:22

Conclusos para despacho

08/04/2024, 17:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:22

Juntada de petição

02/02/2024, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024, 11:01

Juntada de petição

04/01/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 01:42

Conclusos para decisão

04/08/2023, 14:28

Recebidos os autos

04/08/2023, 07:43

Juntada de decisão

04/08/2023, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Maria Teixeira de Araújo Advogada: Jorlene de Sousa Costa (OAB/MA 12.970) Apelado: Banco Bradesco S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11.099-A) Relator: Des. Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Preparo dispensado, pois a apelante litiga sob o manto da gratuidade de justiça (Id. 17571781). Presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível nº 0801849-97.2019.8.10.0116 Juízo de Origem: Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Paruá recebo a Apelação em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, nos termos do art. 677 do RITMA. Serve a presente como instrumento de intimação. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

25/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/06/2022, 12:42

Juntada de Ofício

08/02/2022, 15:09

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 13:11

Juntada de Certidão

08/02/2022, 13:11

Juntada de contrarrazões

01/02/2022, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 17:39

Juntada de ato ordinatório

10/01/2022, 17:38

Juntada de Certidão

10/01/2022, 17:38

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 17:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 17:13

Juntada de apelação

05/11/2021, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2021, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2021, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2021, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2021, 14:49

Julgado improcedente o pedido

18/10/2021, 10:52

Conclusos para decisão

06/10/2021, 15:01

Juntada de Certidão

06/10/2021, 15:01

Juntada de petição

30/08/2021, 16:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 18:17

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2021, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2021, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2021, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 13:02

Conclusos para decisão

26/07/2021, 16:04

Juntada de Certidão

26/07/2021, 16:02

Decorrido prazo de MARIA TEIXEIRA DE ARAUJO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2021, 14:24

Juntada de ato ordinatório

04/06/2021, 14:23

Juntada de Certidão

04/06/2021, 14:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:16

Juntada de aviso de recebimento

20/02/2021, 18:47

Decorrido prazo de JORLENE DE SOUSA COSTA em 25/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 05:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2020, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2020, 11:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/01/2020, 17:31

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 10:34

Conclusos para decisão

28/11/2019, 10:34

Petição

•02/02/2024, 09:11

Despacho

•10/11/2023, 01:42

Acórdão

•09/07/2023, 18:29

Decisão (expediente)

•24/08/2022, 13:28

Decisão

•24/08/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 17:38

Sentença

•18/10/2021, 10:52

Despacho

•29/07/2021, 13:02

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 14:24

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 14:23

Decisão

•09/01/2020, 17:31