Cumprimento de sentença 0056235-43.2014.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0056235-43.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:15

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:40

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023, 08:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2023, 09:49

Conclusos para despacho

13/01/2023, 10:51

Juntada de Certidão

13/01/2023, 10:51

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:40

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:39

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0056235-43.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: ADRIANA SOUSA DE FARIAS, ADRIANO SOUSA ROCHA, ALAN DIAS CARNEIRO, ALDIR CESAR MELO, ANDREA DOMINICI SOARES, DIANA SANTOS DA SILVA, DOUGLAS ALVES COELHO, EDMEE SUELLE FONSECA TEIXEIRA, ELIENNE MARIA BARBOSA RAMOS, FERNANDA DA SILVA ROCHA, GEZENILDE FRANCISCO DOS SANTOS, JUCIVANDA SOUSA FERREIRA, LILIANE NUNES RODRIGUES, RONNY PETERSON TROMPS COSTA, WENDELL CAMPELO SANTOS, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 12 de Julho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 13:30

Documentos

Decisão

•03/05/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0056235-43.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: ADRIANA SOUSA DE FARIAS, ADRIANO SOUSA ROCHA, ALAN DIAS CARNEIRO, ALDIR CESAR MELO, ANDREA DOMINICI SOARES, DIANA SANTOS DA SILVA, DOUGLAS ALVES COELHO, EDMEE SUELLE FONSECA TEIXEIRA, ELIENNE MARIA BARBOSA RAMOS, FERNANDA DA SILVA ROCHA, GEZENILDE FRANCISCO DOS SANTOS, JUCIVANDA SOUSA FERREIRA, LILIANE NUNES RODRIGUES, RONNY PETERSON TROMPS COSTA, WENDELL CAMPELO SANTOS, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 12 de Julho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

25/08/2022, 00:00

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Partes do Processo(34)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 07/08/2023 23:59.

Publicado Intimação em 14/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 02/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 02/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 26/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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