Cumprimento de sentença 0056240-65.2014.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0056240-65.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:26

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

24/07/2023, 00:43

Publicado Intimação em 19/07/2023.

24/07/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/07/2023, 12:55

Conclusos para despacho

18/01/2023, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/09/2022 23:59.

23/11/2022, 01:03

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 02/09/2022 23:59.

17/11/2022, 03:33

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0056240-65.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AGUIAR, ANTONIA IOLENE SILVA, CLEMILTON FERREIRA SOUSA, DANIELLE CRISTINA SANTOS FERREIRA, DULCIANE NUNES PEREIRA, ELAINE AIRES FREITAS, LUANA REBELO SOUSA LIRA, LUCIANO LOPES VILAR, LUCIANA DE SOUSA ALVES DA SILVA, MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES, MAURO CESAR NEVES SANTOS, PEDRO BATISTA CHAGAS MACHADO, SERGIO MARTINS TAMER, TALITHA PAMELLA DE CARVALHO MAGALHAES, THIAGO ANTONIO DE HOLANDA FREITAS, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 12 de Julho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 13:33

Documentos

Decisão

•14/07/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0056240-65.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AGUIAR, ANTONIA IOLENE SILVA, CLEMILTON FERREIRA SOUSA, DANIELLE CRISTINA SANTOS FERREIRA, DULCIANE NUNES PEREIRA, ELAINE AIRES FREITAS, LUANA REBELO SOUSA LIRA, LUCIANO LOPES VILAR, LUCIANA DE SOUSA ALVES DA SILVA, MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES, MAURO CESAR NEVES SANTOS, PEDRO BATISTA CHAGAS MACHADO, SERGIO MARTINS TAMER, TALITHA PAMELLA DE CARVALHO MAGALHAES, THIAGO ANTONIO DE HOLANDA FREITAS, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 12 de Julho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

25/08/2022, 00:00

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Partes do Processo(35)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 10/08/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

Publicado Intimação em 19/07/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 02/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 26/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(21)