Cumprimento de sentença 0057676-59.2014.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0057676-59.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0057676-59.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: DEBORA JANE LIRA BORGES, EMERSON SANTOS MOURA, FERNANDA SOARES DE ARAUJO RUFINO, GERSON DE JESUS MONTEIRO, KLEBER LOPES DE ALMEIDA, MARIA DAS DORES RIOS SILVA, MARIO ROSA DA SILVA, ONETH DE JESUS ALVES PACHECO, RUBENS DAVID SILVA, WALBER LEITE MARTINS, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 12 de Julho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

25/08/2022, 00:00

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Partes do Processo(29)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 19/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Publicado Intimação em 25/01/2024.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007742-38.2014.8.10.0000

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 02/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 02/09/2022 23:59.

Todas as movimentações(26)