Procedimento Comum Cível 0800609-14.2022.8.10.0134 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800609-14.2022.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 18:10

Transitado em Julgado em 10/10/2022

04/11/2022, 18:10

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 13:08

Publicado Sentença (expediente) em 26/08/2022.

26/08/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: D. G. O. D. S. Requerente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - Autos n. 0800609-14.2022.8.10.0134 Cuida-se de ação proposta por D. G. O. D. S. em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos devidamente qualificados. Petição de ID nº 72250623 informa o desinteresse no prosseguimento do feito. No ID nº 72864310, o réu disse concordar com a desistência da ação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil). Desta feita, considerando dos autos consta uma petição informando que o (a) demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela parte autora nos autos da demanda. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Timbiras, 09/08/2022 Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: D. G. O. D. S. Requerente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Sentença (expediente) - Autos n. 0800609-14.2022.8.10.0134 Cuida-se de ação proposta por D. G. O. D. S. em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos devidamente qualificados. Petição de ID nº 72250623 informa o desinteresse no prosseguimento do feito. No ID nº 72864310, o réu disse concordar com a desistência da ação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil). Desta feita, considerando dos autos consta uma petição informando que o (a) demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela parte autora nos autos da demanda. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Timbiras, 09/08/2022 Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 13:39

Extinto o processo por desistência

09/08/2022, 07:02

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 16:59

Juntada de petição

03/08/2022, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2022, 20:55

Documentos

Sentença (expediente)

•24/08/2022, 13:39

Sentença

•09/08/2022, 07:02

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/10/2022

Publicado Intimação em 26/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

Publicado Sentença (expediente) em 26/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

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