Apelação Cível 0831991-46.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

R$ 118.623,86

Órgão julgador

Gabinete Desª. Anildes de Jesus B. Chaves Cruz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ANDREA CARLA BASTOS PEREIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ANDREA CARLA BASTOS PEREIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/07/2019, 07:51

Baixa Definitiva

19/07/2019, 07:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/07/2019, 07:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:25

Decorrido prazo de ANDREA CARLA BASTOS PEREIRA em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 00:32

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2019.

17/05/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

17/05/2019, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2019, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2019, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2019, 13:45

Não conhecido o recurso de Apelação de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (APELADO)

14/05/2019, 20:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/01/2019, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 00:11

Juntada de parecer de mérito (mp)

11/01/2019, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2018, 16:49

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/07/2019, 07:51

Baixa Definitiva

19/07/2019, 07:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/07/2019, 07:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:25

Decorrido prazo de ANDREA CARLA BASTOS PEREIRA em 07/06/2019 23:59:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/05/2019, 13:45

DECISÃO

•14/05/2019, 20:20

08/06/2019, 00:32

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2019.

17/05/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

17/05/2019, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2019, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2019, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2019, 13:45

Não conhecido o recurso de Apelação de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (APELADO)

14/05/2019, 20:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/01/2019, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 00:11

Juntada de parecer de mérito (mp)

11/01/2019, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2018, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 00:02

Recebidos os autos

19/09/2018, 11:45

Conclusos para despacho

19/09/2018, 11:45

Distribuído por sorteio

19/09/2018, 11:45

DESPACHO

•23/10/2018, 00:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2018, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2018, 15:03

SENTENÇA

•06/07/2018, 10:30

DESPACHO

•20/02/2017, 10:00

DOCUMENTO DIVERSO

•21/06/2016, 20:16

DOCUMENTO DIVERSO

•21/06/2016, 20:16

DOCUMENTO DIVERSO

•21/06/2016, 20:16