Cumprimento de sentença 0010456-31.2015.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0010456-31.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:54

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

18/07/2023, 02:15

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2023, 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/07/2023, 13:21

Conclusos para despacho

18/01/2023, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:53

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:25

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:25

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010456-31.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: JEQUEDMA CALDAS DA SILVA, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 12 de Julho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

25/08/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•06/07/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 09:47

—

Partes do Processo(20)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 08/08/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

Publicado Intimação em 17/07/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 02/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 02/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 26/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

Todas as movimentações(23)